NOTÍCIAS
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28/08/2024
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Cidadania
Em Palmas, projeto Ponto a Ponto une gerações em celebração
Em um encontro realizado em Palmas nesta terça-feira, 27, estudantes da Escola Estadual Cívico-Militar Vila União e alunos da Universidade da Maturidade (UMA) celebraram o projeto "Ponto a Ponto: Cos
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28/08/2024
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Consumidor
Ministério Público promove reunião de BRK com moradores para buscar soluções para o fornecimento de água em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião administrativa com a BRK Ambiental e moradores de Araguaína, a fim de buscar solução para o problema no fornecimento de água na cidade. A empr
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27/08/2024
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Educação
Recomendação expedida pelo MPTO reforça combate à evasão escolar em municípios tocantinenses
Uma recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, orienta os municípios de Silvanópolis, Monte do Carmo e Fátima a implemen
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27/08/2024
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Concurs público
Ministério Público dará posse a novos promotores de Justiça no próximo dia 10
No dia 10 de setembro, às 16 horas, serão empossados dois novos promotores de Justiça aprovados no 10º Concurso de Promotor de Justiça Substituto. Os nomeados são Ênderson Flávio Costa Lima e Patrícia
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26/08/2024
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Cidadania
Em Gurupi, MPTO promove audiência pública para debater políticas voltadas à pessoa idosa
Com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento acelerado da população, o cuidado com as pessoas idosas se tornou uma prioridade. Em Gurupi, esta realidade não é diferente e o Ministério Públi
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24/08/2024
Falta de água em Ananás leva MPTO a instaurar procedimento para apurar problemas na prestação do serviço
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu um procedimento para investigar possíveis irregularidades no fornecimento de água em diversos bairros da cidade de Ananás, assim como a alegada cobrança
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24/08/2024
Tentativa de feminicídio contra indígena na Ilha do Bananal leva réu a 7 anos de reclusão
O réu Sinair Oliveira da Silva foi condenado, na sexta-feira, 23, a pena de 7 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentar matar sua companheira, uma mulher da etnia indígena Kara
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24/08/2024
Feminicídio leva réu a condenação superior a 18 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira, 23, no Fórum de Dianópolis, as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram acatadas integralmente pelos jurados e o réu Ja
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23/08/2024
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Cidadania
Projeto Luzeiro: esperança e resistência na comunidade quilombola Kalunga do Mimoso
No Sul do Tocantins, a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso escreve sua história de resistência e superação. O Projeto Luzeiro, executado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Ce
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23/08/2024
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Criminal
Homem que tentou matar enteada a golpes de facão é condenado a 5 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 22, em Palmas, o réu Valderi da Silva Fialho foi condenado a pena de 5 anos e 6 meses de reclusão por tentar matar a enteada a golpes de facão
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23/08/2024
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Meio Ambiente
Conciliação ambiental: MPTO participa de mutirão para regularizar propriedades rurais na Bacia do Rio Galhão
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça do Tocantins, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários (Cejuscaf), realiza, entre os dias 19 e 26 de
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22/08/2024
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Eleitoral
Ministério Público Eleitoral pede impugnação de registro de candidato a prefeito em Natividade
O Ministério Público Eleitoral ingressou, na quarta-feira, 21, com ação de impugnação de registro de candidatura contra Francisco Rodrigues Neto, candidato ao cargo de prefeito em Natividade.Na ação,
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22/08/2024
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Infância e Juventude
Famílias Acolhedoras: MPTO promove debate sobre implantação do serviço em Miracema do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quarta-feira, 21, audiência pública sobre a implantação do serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Miracema do Tocantins. O evento, que
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22/08/2024
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Cidadania
Projeto Minicidadão completa um ano de existência e segue fortalecendo a cidadania e a segurança infantil no estado
Nesta terça e quarta-feira, 20 e 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu mais uma edição do Projeto Minicidadão, atendendo cerca de 300 alunos da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Mo
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22/08/2024
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Consumidor
MPTO ajuíza ação contra Unimed Palmas por propaganda enganosa e irregularidades no atendimento pediátrico
Uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, nesta quarta-feira, 21, em de
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22/08/2024
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Eleitoral
Ministério Público Eleitoral emite recomendação para evitar promoção pessoal durante evento em Pugmil
A Promotoria Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral do Tocantins recomendou nesta terça, 20, que os agentes públicos de Pugmil se abstenham de realizar qualquer promoção pessoal durante as festividades de com
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22/08/2024
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Tribunal do Júri
Em Palmas, homem que tentou assassinar a ex-companheira enquanto ela lhe prestava socorro é condenado a quase 15 anos de prisão
Em sessão realizada nesta terça-feira, 20, em Palmas, o Tribunal do Júri condenou Kellvin Lima Luz a 14 anos e oito meses de prisão pela tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, ocorrida no
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21/08/2024
MPTO promove roda de conversa sobre enfrentamento à violência doméstica na região Norte da capital
O projeto Uma Parceria Rumo à Paz, desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio do Núcleo Maria da Penha, continua a impactar a comunidade com ações significativas voltadas para o
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21/08/2024
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Educação
Ministério Público realiza seminário para fortalecer a garantia da aprendizagem e o combate à violência contra crianças e adolescentes
O Seminário Estadual do MP pela Qualidade da Educação e Garantia da Aprendizagem, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), teve início nesta quarta-feira, 21, buscando discutir e fortale
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21/08/2024
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institucional
“MP na Vacina” é semifinalista do Prêmio CNMP 2024
O projeto MP na Vacina, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), está entre os 45 semifinalistas do Prêmio CNMP, edição 2024. Mais de 650 iniciativas das unidades e ramos do Ministério Público