Sentença obriga município de Palmas e estado a dividir atribuições e sanar espera por atendimentos especializados na área da saúde
Objetivo é garantir assistência adequada aos pacientes, com município e estado distribuindo competências na execução dos serviços.
Plano urgente contra bullying LGBTQIA+ nas escolas da comarca de Porto Nacional é recomendado pelo MPTO
MP sugere que seja implementado, no prazo de 60 dias, plano de ação específico para a prevenção e o combate ao bullying contra estudantes LGBTQIA+ nas escolas públicas
Dia das Mães: a luta por vagas em creches é direito da criança e apoio essencial à mãe; MPTO atua para garantir acesso
Às vésperas do Dia das Mães, o desafio de garantir vagas em creches e pré-escolas ganha ainda mais relevância, pois está diretamente ligado à possibilidade de milhares de mulheres estudar, trabalhar e exercer plenamente sua cidadania
Andamento das obras do Centro de Tratamento de Queimados do HGP é acompanhada pelo MPTO
Representantes técnicos da SES também detalharam que parte da estrutura física do CTQ já se encontra executada e com instalações prontas para iniciar o funcionamento
MPTO e Prefeitura de Ananás alinham ações para fortalecer o Conselho Tutelar e o Cras
Entre os principais problemas identificados, destacam-se a precariedade das instalações físicas e a inexistência de espaço adequado para atendimento individualizado.
MPTO não terá expediente nesta quinta e sexta-feira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que não haverá expediente na instituição, nesta quinta-feira, dia 1º, e sexta-feira, dia 2, em razão do feriado do Dia do Trabalhad...
MPTO denuncia treinador de futebol suspeito de praticar abuso sexual contra crianças e adolescentes em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou à Justiça um técnico de futebol, investigado pela prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Araguaína.
Praia da Amizade, em Ipueiras, terá ordenamento a partir de iniciativa apoiada pelo MPTO
Com base na Constituição Federal e na Lei Federal 7.661/1988, as praias são áreas públicas de uso comum
Homem que matou primo a golpes de facão é condenado a 20 anos de reclusão
Cristiano foi acusado de matar seu primo Wanderson Santana dos Santos a golpes de facão, por acreditar que a vítima estivesse tentando seduzir sua ex-companheira.
Concurso do Estado: MPTO defende que candidatos ao cargo de professor sejam nomeados para cidades onde as vagas não foram preenchidas e aguarda pronunciamento da Seduc
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se sobre o concurso público realizado pelo Estado em 2023 para o cargo de professor da educação básica, defendendo a possibilida...
Implementação do Comitê de Recuperação de Ativos é discutida pelo MPTO e Sefaz
Foram elencadas como principais providências a composição do Núcleo Operacional Permanente do Cira e a definição de diretrizes para a etapa inicial da atuação.
MPTO obtém na Justiça decisão que proíbe a cobrança pelo serviço de ligação de água
O Ministério Público do Tocantins atua no processo representado pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa.
Em Palmas, MPTO instaura procedimento para investigar cumprimento da reserva de vagas de estacionamento preferenciais
Pontos incluem logradouros públicos, escolas, hospitais, centros de compras, supermercados, aeroporto, rodoviária e órgãos públicos
Atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência é tema de reunião promovida pelo MPTO
Encontro debateu agilização no trabalho, apoio institucional a profissionais e uniformização de rotinas
Acadêmicos da UFT de Arraias participam do projeto Saber MP, no MPTO
Durante a visita, os estudantes assistirão a uma palestra sobre as atribuições e a atuação do Ministério Público.
Enfatizando sonhos e desafios, dois promotores de Justiça substitutos são empossados no MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu boas-vindas a dois novos promotores de Justiça substitutos, Gustavo Henrique Lopes Fragoso e Isadora Sampaio Mendonça, empossados nesta...
Projeto Minicidadão do MPTO emite Carteira de Identidade para alunos da Escola Monteiro Lobato e ultrapassa 2.450 atendimentos em Palmas
A ação, que visa garantir documentação básica e promover a cidadania entre crianças e adolescentes, beneficiou cerca de 150 estudantes da unidade de ensino
Ministério Público do Tocantins realiza posse de dois novos promotores de Justiça nesta quarta, 23
Com essas nomeações, sobe para 17 o número de promotores de Justiça empossados a partir do último concurso, realizado em 2022
Pessoas com deficiência: MPTO faz recomendações ao Município de Palmas
Iniciativa busca assegurar a garantia de direitos vigentes, cumprimento da legislação e criação de iniciativas voltadas à população
MPTO não terá expediente nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril
MPTO informa que não haverá expediente nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril