Promotores de Justiça orientam prefeitos sobre prevenção à Covid-19 na execução da campanha de vacinação contra a gripe
Promotores de Justiça de diversas comarcas do Estado expediram recomendação, direcionadas a prefeitos e secretários municipais de Saúde, sobre cuidados a serem adotados na execução...
Ex-presidente do Naturatins, servidor e técnico da área ambiental são condenados por concessão de autorizações ambientais fraudulentas
Após Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) , a Justiça proferiu, no último d...
MPTO requer bloqueio de valores do orçamento estadual para o enfrentamento da pandemia da Covid-19
Os membros titulares das promotorias de Justiça das áreas do Patrimônio Público, Edson Azambuja, e da defesa da saúde, Araína Cesarea D’Alessandro, ajuizaram ação civil pública con...
MPTO expede recomendação à Secretaria de Saúde do Tocantins e requisita informações sobre prevenção e controle do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das 19ª e 27ª Promotorias de Justiça da Capital, expediu nesta segunda-feira, 23, Recomendação à Secretaria Estadual ...
MPTO alerta que é crime descumprir as determinações do poder público para contenção do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) alerta que o descumprimento das medidas determinadas pelo poder público para evitar a propagação do coronavírus é crime previsto no Código ...
MPTO cobra informações sobre existência de respiradores e equipamentos de proteção individual no Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou nesta segunda-feira, 23, ofício ao Diretor Técnico do Hospital Regional de A...
MPTO estabelece plano de contenção de gastos para prevenir perdas orçamentárias decorrentes da crise do coronavírus
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, editou, nesta segunda-feira, 23, o Ato nº 050, que estabelece plano de contenção de gastos no âmbito do Ministério Pú...
MPTO disponibiliza canais de suporte aos integrantes em teletrabalho
Com a finalidade de prestar auxílio no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que estão em regime de teletrabalho, inicia...
MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito de Aguiarnópolis e Coopertranordeste
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação por improbidade administrativa contra o prefeito de Aguiarnópolis, Ivan Paz da Silva, e a Cooperativa de Transportadores do No...
Acompanhe as medidas adotadas no âmbito do MPTO para evitar a propagação do novo coronavírus
Desde o último dia 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou estado de Pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), o Minsisério Público do Tocantins (MPTO) ado...
Cesaf abre inscrições para dois cursos na modalidade EaD
Considerando o momento de teletrabalho e de suspensão de eventos presenciais, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) está intensificando as atividades de Ensino a ...
Representação do MPTO ao MPF requerendo adoção de medidas quanto à restrição do trânsito nas divisas entre TO e MA
Diante das notícias de fechamento das fronteiras entre os Estados do Tocantins (TO) e do Maranhão (MA), por determinação do Governo do Estado do Maranhão, o Ministério Públic...
MPT recomenda que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência do local de trabalho
Em documento divulgado neste sábado (21), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda às empresas e empregadores que aceitem autodeclarações de seus trabalhadores ...
Procuradoria-Geral de Justiça amplia medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Ministério Público do Tocantins
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, publicou o Ato PGJ nº 049/2020 que amplia, no âmbito do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as medidas temporária...
Prefeituras de Tocantinópolis e Nazaré negligenciam transporte escolar e MPTO ingressa com ações civis públicas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ações civis públicas para garantir a prestação regular dos serviços de transporte escolar nos municípios de Tocantinópolis e Nazaré...
Prefeitura de Gurupi atende recomendação do MPTO e expede decreto com medidas de prevenção ao coronavirus
Atendendo à Recomendação Administrativa da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, a Prefeitura de Gurupi publicou, no último dia 17, o Decreto nº 0448, que dispõe sobre medidas adotad...
MPTO informa aos seus membros que a Polícia Militar normatizou ações de policiamento de prevenção ao coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa aos seus membros que o Comando-Geral da Polícia Militar do Tocantins editou normativas (anexas) orientando o efetivo da corporação ...
Estagiários do MPTO estão dispensados de suas atividades até 30 de abril
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que, em conformidade com o Ato Conjunto nº 03/2020, os estagiários que prestam serviço ao Ministério Público do Toca...
MPTO cobra dos gestores dos municípios da Comarca de Porto Nacional medidas preventivas contra o coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª e da 7ª Promotorias de Justiça de Porto Nacional, instaurou portaria de acompanhamento e expediu recomendações aos prefeito...
MPTO recomenda que a Prefeitura de Gurupi adote medidas mais efetivas de prevenção ao coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação administrativa nesta sexta-feira, 20, para que a Prefeitura de Gurupi e a Secretaria Municipal adotem medidas mais efe...