Notícias
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25/09/2024 17:01
Ministério Público pede fim do uso de amianto em rede de água de Novo Acordo e cobra solução para crise hídrica
Ministério Público pede fim do uso de amianto em rede de água de Novo Acordo e cobra solução para crise hídrica
Em Ação Civil Pública ajuizada nesta terça-feira, 24, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita a substituição integral das tubulações de ami…
Em Ação Civil Pública ajuizada nesta terça-feira, 24, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita a substituição integral das tubulações de amianto na rede de abastecimento …
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25/09/2024 16:47
Decisão inédita: MPE garante inelegibilidade de candidata condenada por violação de medida protetiva em Araguaína
Decisão inédita: MPE garante inelegibilidade de candidata condenada por violação de medida protetiva em Araguaína
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) acolheu, por unanimidade, o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e indeferiu o registro …
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) acolheu, por unanimidade, o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e indeferiu o registro de candidatura de Poliana Alve…
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25/09/2024 14:48
Dia Nacional do Rádio: a voz que conecta o MPTO à comunidade tocantinense
Dia Nacional do Rádio: a voz que conecta o MPTO à comunidade tocantinense
Neste 25 de setembro, celebramos o Dia Nacional do Rádio, um veículo que, mesmo em meio à era digital, mantém sua relevância e se reinventa, alcançan…
Neste 25 de setembro, celebramos o Dia Nacional do Rádio, um veículo que, mesmo em meio à era digital, mantém sua relevância e se reinventa, alcançando cada vez mais tocantinenses…
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24/09/2024 17:43
MPTO realiza audiência pública sobre a implantação do Serviço de Família Acolhedora em Lajeado
MPTO realiza audiência pública sobre a implantação do Serviço de Família Acolhedora em Lajeado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza nesta quarta-feira, 25, audiência pública no município de Lajeado, com o objetivo de ouvir represent…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza nesta quarta-feira, 25, audiência pública no município de Lajeado, com o objetivo de ouvir representantes da sociedade, do Poder L…
Cidadão
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24/09/2024 15:48
Atuação do MPTO garante direito de ir e vir a moradores de povoado em Palmeiras do Tocantins
Atuação do MPTO garante direito de ir e vir a moradores de povoado em Palmeiras do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar para a imediata liberação de uma estrada vicinal que permite o acesso dos moradores do Povoado Coragem à cidade de …
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24/09/2024 15:39
Promotora de Justiça participa de debate sobre contabilidade no terceiro setor e destaca a importância da prestação de contas transparente
Promotora de Justiça participa de debate sobre contabilidade no terceiro setor e destaca a importância da prestação de contas transparente
A promotora de Justiça titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, Márcia Mirele Stefanello Valente, participou nesta segunda-feira, 23, do debate "Desafios e Melhorias Práti…
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24/09/2024 10:34
Ministério Público do Tocantins investiga denúncia de falta de reagentes e atrasos nos exames de laboratório de análise clínica de Palmas
Ministério Público do Tocantins investiga denúncia de falta de reagentes e atrasos nos exames de laboratório de análise clínica de Palmas
O titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, realizou nesta segunda-feira, 23, vistoria no Laboratório Municipal, após rece…
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23/09/2024 18:22
Aprendizado se transforma em solidariedade com projeto do MPTO no Taquari, em Palmas
Aprendizado se transforma em solidariedade com projeto do MPTO no Taquari, em Palmas
Em uma ação que demonstra o significado da cidadania, estudantes da Escola Cívico-Militar Estadual Maria dos Reis Barros entregaram nesta segunda-feira, 23, doação de itens de hig…
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23/09/2024 09:07
Promotor de Justiça profere palestra sobre garantia de direitos da criança e adolescente em Araguatins
Promotor de Justiça profere palestra sobre garantia de direitos da criança e adolescente em Araguatins
O promotor de Justiça de Araguatins, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, proferiu nesta sexta-feira, 20, palestra sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente…
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20/09/2024 17:27
Projeto de cidadania do MPTO premia estudantes de Palmas com viagem ao Jalapão
Projeto de cidadania do MPTO premia estudantes de Palmas com viagem ao Jalapão
Em uma celebração do conhecimento e da cidadania, seis estudantes da Escola Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, em Palmas, foram premiadas com uma viagem cultural ao Jalap…
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20/09/2024 14:10
Promotor de Justiça do MPTO participa de debate sobre acolhimento familiar em Santa Catarina
Promotor de Justiça do MPTO participa de debate sobre acolhimento familiar em Santa Catarina
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotor de Justiça Sidney Fiore Junior, partic…
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19/09/2024 16:31
Candidatos à prefeitura de Miracema do Tocantins, Lajeado, Tocantínia, São Bento do Tocantins e Buriti do Tocantins firmam compromisso com MPTO em de…
Candidatos à prefeitura de Miracema do Tocantins, Lajeado, Tocantínia, São Bento do Tocantins e Buriti do Tocantins firmam compromisso com MPTO em defesa da primeira infância
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem buscado o compromisso de candidatos a prefeito dos municípios do estado no sentido de garantir a efetivação de políticas específicas p…
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19/09/2024 15:45
Em audiência com o Ministério Público do Tocantins, Município de Palmas garante que situação do abastecimento de medicamentos no Henfil está regulari…
Em audiência com o Ministério Público do Tocantins, Município de Palmas garante que situação do abastecimento de medicamentos no Henfil está regularizada
Em audiência administrativa realizada com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 18, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas assegurou o fornecimento de me…
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19/09/2024 14:48
MPTO promove evento para melhoria da aprendizagem de estudantes da rede municipal e garantia de direitos a crianças e adolescentes
MPTO promove evento para melhoria da aprendizagem de estudantes da rede municipal e garantia de direitos a crianças e adolescentes
Gestores de cerca de 100 municípios tocantinenses participaram, nesta semana, do terceiro encontro presencial do EducaTO, promovido pelo Ministério Público do Tocantins, que busca…
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19/09/2024 14:23
Em Gurupi, Ministério Público Eleitoral atua para evitar a prática de condutas ilícitas por candidatos a prefeito no município
Em Gurupi, Ministério Público Eleitoral atua para evitar a prática de condutas ilícitas por candidatos a prefeito no município
O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor eleitoral Rafael Pinto Alamy, instaurou dois procedimentos preparatórios eleitorais e emitiu duas recomendações com o in…
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18/09/2024 18:08
Candidatos à prefeitura de Palmas firmam compromisso com MPTO em defesa da primeira infância
Candidatos à prefeitura de Palmas firmam compromisso com MPTO em defesa da primeira infância
Nesta quarta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu os candidatos à Prefeitura de Palmas - Eduardo Siqueira Campos, Janad Valcari, Lúcia Viana e o Professor Jú…
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17/09/2024 15:20
Ministério Público do Tocantins investiga denúncia de falta de medicamento no Henfil
Ministério Público do Tocantins investiga denúncia de falta de medicamento no Henfil
O Ministério Público do Tocantins realizou vistoria, na manhã desta terça-feira, 17, no Núcleo de Assistência Henfil, após receber denúncia sobre falta de medicamentos no local. O…
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17/09/2024 14:37
Candidatos à Prefeitura de Palmas assinam no MPTO compromisso de garantir cuidados especiais para a fase da primeira infância
Candidatos à Prefeitura de Palmas assinam no MPTO compromisso de garantir cuidados especiais para a fase da primeira infância
Os quatro candidatos à Prefeitura de Palmas assinam, nesta quarta-feira, 18, às 15h, termo de compromisso com a primeira infância, comprometendo-se a implementar, se eleitos, uma …
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16/09/2024 14:16
“MP na Vacina” está entre os três finalistas do Prêmio CNMP 2024
“MP na Vacina” está entre os três finalistas do Prêmio CNMP 2024
O projeto MP na Vacina, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), é um dos três finalistas do Prêmio CNMP, edição 2024, na categoria "Fiscalização das políticas e recursos públic…
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13/09/2024 17:35
MPTO assina Termo de Ajustamento de Conduta em Araguaína para criação de Plano de Promoção à Igualdade Racial
MPTO assina Termo de Ajustamento de Conduta em Araguaína para criação de Plano de Promoção à Igualdade Racial
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Marcos Antônio Duarte da Silva, para que …