Notícias
-
06/01/2023 18:22MPTO altera horário de funcionamento durante o mês de Janeiro
MPTO altera horário de funcionamento durante o mês de Janeiro
Até o dia 31 de janeiro, o atendimento ao público será realizado em horário diferenciado no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Ato da Proc…
Até o dia 31 de janeiro, o atendimento ao público será realizado em horário diferenciado no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Ato da Procuradoria-Geral de Justiça fixo…
-
05/01/2023 17:04Antiga sede do MPTO em Paraíso deverá receber unidade do Samu
Antiga sede do MPTO em Paraíso deverá receber unidade do Samu
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti recebeu o prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, p…
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti recebeu o prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, para dar início as tratativas d…
-
23/12/2022 12:39
Relatório aponta que MPTO obteve índice máximo de cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente
Relatório aponta que MPTO obteve índice máximo de cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente
Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apontou altos índices de cumprimen…
Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apontou altos índices de cumprimento das atividades de fiscaliza…
-
22/12/2022 16:20TAC firmado entre MPTO e produtores rurais prevê pagamento de multa e recomposição de áreas protegidas
TAC firmado entre MPTO e produtores rurais prevê pagamento de multa e recomposição de áreas protegidas
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia firmou na última sexta-feira, 16, um Termo de Ajustamento de Condut…
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia firmou na última sexta-feira, 16, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois produtores ru…
Cidadão
-
20/12/2022 18:31Mais de 300 imóveis rurais são reincidentes na prática de queimadas nos últimos três anos, aponta levantamento do MPTO
Mais de 300 imóveis rurais são reincidentes na prática de queimadas nos últimos três anos, aponta levantamento do MPTO
Técnicos e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) já estão analisando o Relatório Anual de Queimadas, produzido pelo Laboratório de Geoprocessamento (Labg…
-
17/12/2022 08:54Júri acolhe teses do MPTO e condena dois réus que mataram adolescente de 14 anos, em Combinado
Júri acolhe teses do MPTO e condena dois réus que mataram adolescente de 14 anos, em Combinado
O Tribunal do Júri, em sessão realizada em 8 de dezembro, na Comarca de Arraias, acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois réus por homicídio qual…
-
17/12/2022 08:29MPTO obtém condenação de três pessoas por homicídio qualificado; penas variam de 26 a 30 anos de prisão
MPTO obtém condenação de três pessoas por homicídio qualificado; penas variam de 26 a 30 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus a penas que variam de 26 a 30 anos de prisão por um homicídio ocorrido em 2019, no município de Conceição…
-
16/12/2022 19:24MPTO recebe visita de produtores e representantes do setor agropecuário
MPTO recebe visita de produtores e representantes do setor agropecuário
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público do Tocantins …
-
16/12/2022 18:26
MPTO funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano
MPTO funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano
No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) estará de recesso e atenderá em regime de plantão. Nestes dias, a instituição…
-
16/12/2022 17:10Projeto do MPTO para incentivar vacinação no Estado será executado em 2023
Projeto do MPTO para incentivar vacinação no Estado será executado em 2023
Colaborar com o fomento e a expansão da cobertura vacinal da população tocantinense. Este é o objetivo do projeto “MP na Vacina”, apresentado esta semana pelo Ministério Público d…
-
16/12/2022 15:53Acordo entre MPTO e produtor rural prevê recomposição de área desmatada ilegalmente e pagamento de indenização por danos ambientais
Acordo entre MPTO e produtor rural prevê recomposição de área desmatada ilegalmente e pagamento de indenização por danos ambientais
Um produtor rural do Município de Santa Rita do Tocantins e Dueré assinou, na quinta-feira, 15, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins…
-
16/12/2022 10:18Em audiência pública em Paranã, MPTO aponta deficiência na educação local e cobra providências dos gestores
Em audiência pública em Paranã, MPTO aponta deficiência na educação local e cobra providências dos gestores
Diante das irregularidades encontradas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na oferta de educação no município de Paranã, foi realizada, na última terça-feira, 13, audiênci…
-
16/12/2022 10:08MPTO, Estado e entidades discutem estratégias para ampliar vacinação de crianças e adolescentes
MPTO, Estado e entidades discutem estratégias para ampliar vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 15, audiência administrativa para tratar sobre a ampliação dos índices de vacinação de crianças e adolescente…
-
15/12/2022 17:50Solidariedade de integrantes do MPTO faz a alegria de crianças carentes neste Natal
Solidariedade de integrantes do MPTO faz a alegria de crianças carentes neste Natal
Pelo 14º ano, os integrantes do Ministério Público do Tocantins, em Palmas, se mobilizaram para atender à campanha “Papai Noel dos Correios”. Neste ano, foram adotadas 152 cartinh…
-
15/12/2022 15:16‘Dia D de Enfrentamento da Hanseníase’ promove ações em todos os 139 municípios do Tocantins
‘Dia D de Enfrentamento da Hanseníase’ promove ações em todos os 139 municípios do Tocantins
A campanha “Dia D de Enfrentamento à Hanseníase: Quem trata, cura!”, que contou com a participação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacion…
-
15/12/2022 14:55Entidades reúnem-se em audiência pública e discutem metas para superar problemas da aprendizagem educacional em Miracema
Entidades reúnem-se em audiência pública e discutem metas para superar problemas da aprendizagem educacional em Miracema
O último ano em que as séries iniciais da cidade de Miracema atingiram a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi 2013. Para transformar essa realidade, po…
-
15/12/2022 14:42Ministério Público denuncia associação criminosa de hackers que atuava na região do Bico do Papagaio
Ministério Público denuncia associação criminosa de hackers que atuava na região do Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou denúncia contra 11 pessoas suspeitas de integrar organização criminosa que aplicava golpes cibernéticos na região do Bico do Pa…
-
15/12/2022 14:39Operação para correta incineração de produtos tóxicos apreendidos no Tocantins é finalizada com sucesso
Operação para correta incineração de produtos tóxicos apreendidos no Tocantins é finalizada com sucesso
Queimados em temperaturas que chegaram aos 1250 ºC, cerca de 20 toneladas de agrotóxicos ilegais apreendidos em propriedades rurais de Lagoa da Confusão não podem mais preju…
-
15/12/2022 14:34Servidora de Dianópolis que faltou ao trabalho 234 vezes em dois anos é condenada a ressarcir cofres públicos
Servidora de Dianópolis que faltou ao trabalho 234 vezes em dois anos é condenada a ressarcir cofres públicos
Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou a servidora pública de Dia…
-
13/12/2022 15:23Ministério Público requer que Município de Palmas viabilize parcerias com instituições privadas para sanar deficit na oferta de vagas em creches
Ministério Público requer que Município de Palmas viabilize parcerias com instituições privadas para sanar deficit na oferta de vagas em creches
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, protocolou na última sexta-feira, 9, no bojo de Ação Civil Pública (ACP), com decisão t…
