Notícias
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30/08/2022 11:45Vistorias realizadas pelo MPTO identificam irregularidades em instituições da rede de atendimento à criança e ao adolescente em municípios da região …
Vistorias realizadas pelo MPTO identificam irregularidades em instituições da rede de atendimento à criança e ao adolescente em municípios da região Sul
Visando aprimorar e aperfeiçoar a atuação extrajudicial e judicial na área da infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por mei…
Visando aprimorar e aperfeiçoar a atuação extrajudicial e judicial na área da infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacion…
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29/08/2022 19:42Ministério Público do Tocantins realiza 2ª edição do projeto Saber MP com palestra para acadêmicos da Unicatólica
Ministério Público do Tocantins realiza 2ª edição do projeto Saber MP com palestra para acadêmicos da Unicatólica
Os acadêmicos da Universidade Católica de Palmas (Unicatólica) já podem se inscrever para a palestra do projeto Saber MP – Democratizando o Conhecime…
Os acadêmicos da Universidade Católica de Palmas (Unicatólica) já podem se inscrever para a palestra do projeto Saber MP – Democratizando o Conhecimento, realizado pelo Ministério…
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29/08/2022 11:17Qualidade da educação pública em Arapoema é discutida em audiência promovida pelo MPTO
Qualidade da educação pública em Arapoema é discutida em audiência promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência pública na sexta-feira, 26, reunindo autoridades, pais de alunos e comunidade escolar par…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência pública na sexta-feira, 26, reunindo autoridades, pais de alunos e comunidade escolar para discutir a qualidade dos ser…
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29/08/2022 10:31Força tarefa ambiental debate medidas para punir e prevenir queimadas no Estado
Força tarefa ambiental debate medidas para punir e prevenir queimadas no Estado
Mais de 117 mil hectares de área queimada foram identificadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do monitoramento realizado pelo C…
Mais de 117 mil hectares de área queimada foram identificadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do monitoramento realizado pelo Centro de Apoio Operacional de …
Cidadão
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26/08/2022 17:53
MPTO realiza doação de absorventes íntimos a mulheres encarceradas
MPTO realiza doação de absorventes íntimos a mulheres encarceradas
Com o intuito de contribuir com a proteção e promoção da saúde menstrual de mulheres privadas de liberdade da Unidade Penal Feminina de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (…
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26/08/2022 15:31Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades
Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, na quinta-feira, 25, procedimento para acompanhar o cumprimento da Polí…
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26/08/2022 14:31Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de parcerias com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, está articulando a criação de grupo de trabalho para o enfren…
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25/08/2022 16:51Estado deverá fornecer informações sobre processo de transição de empresa que prestará serviços de UTI neonatal
Estado deverá fornecer informações sobre processo de transição de empresa que prestará serviços de UTI neonatal
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclareça, detalhadamente, como será o processo de transi…
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25/08/2022 14:06Mulheres vítimas de violência doméstica formam o público que mais buscou apoio de núcleo do MPTO voltado a atender vítimas de crimes
Mulheres vítimas de violência doméstica formam o público que mais buscou apoio de núcleo do MPTO voltado a atender vítimas de crimes
Com capacidade para acolher e prestar assistência a vítimas de diversos tipos de crime, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), criado …
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25/08/2022 11:06Ministério Público divulga resultado da última etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto
Ministério Público divulga resultado da última etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou, na quarta-feira, 24, edital com o resultado final da prova de títulos, que consiste na sexta e última etapa do 10º Concurso para…
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25/08/2022 09:51Sede do MPTO conta com ponto de coleta seletiva de materiais recicláveis
Sede do MPTO conta com ponto de coleta seletiva de materiais recicláveis
Com a finalidade de preservar o meio ambiente e gerar emprego e renda, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Rede TO Sustentável e em parceria com a Prefeitura de …
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24/08/2022 10:41Campanha de divulgação do aplicativo “MPTO Cidadão” ganha as ruas das três maiores cidades do Estado
Campanha de divulgação do aplicativo “MPTO Cidadão” ganha as ruas das três maiores cidades do Estado
Nos últimos dias, quem circula pelas ruas da capital já pode conferir peças publicitárias estampando a campanha do aplicativo do Ministério Público do Tocantins “MPTO Cidadão”. A …
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24/08/2022 09:49Regularização do comércio na Estação Apinajé é discutida em audiência administrativa realizada pelo MPTO
Regularização do comércio na Estação Apinajé é discutida em audiência administrativa realizada pelo MPTO
A ocupação irregular da área pública da Estação Apinajé por tendas, quiosques e outras estruturas comerciais foi discutida em audiência administrativa realizada pelo Ministério Pú…
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23/08/2022 18:48Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas devem apresentar, em 40 dias, uma proposta de plano para combate e tratamento da hanseníase. Os entes devem demonstrar, ainda, dentro…
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23/08/2022 14:06Ministério Público ingressa com ação na Justiça para garantir cirurgia cardíaca a paciente recém-nascida
Ministério Público ingressa com ação na Justiça para garantir cirurgia cardíaca a paciente recém-nascida
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs ação na Justiça, na segunda-feira, 22, requerendo que o Estado seja obrigado a transferir, por UTI aérea, uma recém-nascida que se …
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22/08/2022 16:33Inquérito do MPTO apura se estabelecimentos comerciais de Araguaína utilizam sistema de logística reversa de lixo eletrônico
Inquérito do MPTO apura se estabelecimentos comerciais de Araguaína utilizam sistema de logística reversa de lixo eletrônico
Quem nunca guardou aquela pilha ou aparelho eletrônico em casa, mesmo sem funcionar, por não saber como ou onde descartar? Em Araguaína, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) q…
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22/08/2022 14:55MPTO e órgãos de proteção do consumidor farão acompanhamento individualizado com feirantes da capital
MPTO e órgãos de proteção do consumidor farão acompanhamento individualizado com feirantes da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na sexta-feira, 19, reunião com órgãos municipais e estaduais para alinhar ações de sensibilização junto aos feirantes da capital…
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22/08/2022 14:47Irregularidades na malha cicloviária da capital são alvos de recomendação do MPTO
Irregularidades na malha cicloviária da capital são alvos de recomendação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na quinta-feira, 18, recomendação à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) para revitalizar as ciclofaixas …
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22/08/2022 14:13MPTO propõe ação de improbidade contra ex-servidores que “vendiam” casas de programa de habitação federal
MPTO propõe ação de improbidade contra ex-servidores que “vendiam” casas de programa de habitação federal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra três servidores públicos pela suposta participação em um esquema criminoso…
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20/08/2022 10:55MPTO obtém decisão que obriga município a realizar concurso público no prazo de seis meses
MPTO obtém decisão que obriga município a realizar concurso público no prazo de seis meses
O Município de Dueré tem o prazo de seis meses para realizar concurso público para provimento de todos os cargos efetivos vagos. A determinação é do Tribunal de Justiça do Tocanti…
