Notícias
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09/11/2021 12:06Sentença obriga Naturatins a rever licenças de captação de água de empreendimentos da região do rio Formoso
Sentença obriga Naturatins a rever licenças de captação de água de empreendimentos da região do rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma sentença, expedida nesta segunda-feira, 8, que obriga o Instituto Natureza do Tocantin…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma sentença, expedida nesta segunda-feira, 8, que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a promover a re…
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08/11/2021 19:08Ministério Público investigará práticas de improbidade na gestão dos recursos do Plansaúde
Ministério Público investigará práticas de improbidade na gestão dos recursos do Plansaúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta segunda-feira, 8, Inquérito Civil Público para apurar supostos atos de improbidade praticad…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta segunda-feira, 8, Inquérito Civil Público para apurar supostos atos de improbidade praticados na gestão dos recursos do P…
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08/11/2021 08:15Ministério Público acompanhará medidas da SSP e da PM voltadas a apurar fatos apontados em operação da PF
Ministério Público acompanhará medidas da SSP e da PM voltadas a apurar fatos apontados em operação da PF
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na sexta-feira, 5, procedimento ad…
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na sexta-feira, 5, procedimento administrativo com o objetivo de…
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06/11/2021 10:42Ministério Público promoverá oficinas do Projeto “Chega de Lixão” para municípios da região do Jalapão
Ministério Público promoverá oficinas do Projeto “Chega de Lixão” para municípios da região do Jalapão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, entre os dias 8 e 19, oficinas do projeto “Chega de Lixão” com o tema “Gravimetria e Diretrizes p…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, entre os dias 8 e 19, oficinas do projeto “Chega de Lixão” com o tema “Gravimetria e Diretrizes para Elaboração/Revisão dos Pla…
Cidadão
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05/11/2021 17:37Taxas cobradas indevidamente por instituto de Educação são suspensas após ação do MPTO
Taxas cobradas indevidamente por instituto de Educação são suspensas após ação do MPTO
Como resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou liminarmente nesta terça-feira, 03, que o Itpac Porto Nacional …
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05/11/2021 14:29Acordo proposto pelo MPTO garante que empresário ressarça o Município de Palmas em R$ 760 mil e pague multa de R$ 194 mil
Acordo proposto pelo MPTO garante que empresário ressarça o Município de Palmas em R$ 760 mil e pague multa de R$ 194 mil
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou acordo extrajudicial com um empresário do ramo de postos de combustíveis, na quinta-feira, 4, com o objetivo de sanar irregularidad…
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05/11/2021 14:29Irregularidade na alimentação do Dona Regina é discutida em audiência entre Ministério Público e Secretaria da Saúde
Irregularidade na alimentação do Dona Regina é discutida em audiência entre Ministério Público e Secretaria da Saúde
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, recebeu o secretário estadual da Saúde, Afonso Piva de Santana, na quinta-feira,…
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03/11/2021 10:17Programa aborda os desafios do Ministério Público durante a pandemia
Programa aborda os desafios do Ministério Público durante a pandemia
A 8ª edição do programa ‘Ministério Público em Ação’, que já está no ar na TV Assembleia e no canal da instituição no Youtube, aborda os desafios enfrentados pelo Ministério Públi…
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29/10/2021 21:03MPTO expede recomendação ao Município de Palmas para garantir o acesso de estudantes com deficiência e necessidades especiais à escola
MPTO expede recomendação ao Município de Palmas para garantir o acesso de estudantes com deficiência e necessidades especiais à escola
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das Promotorias de Justiça especializadas em Educação e na proteção da Infância e Juventude, expediu, nesta sexta-feira, 29, rec…
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29/10/2021 20:30Prefeitura de Peixe terá que explicar ao Ministério Público o motivo da ausência de concurso público nas áreas de educação e saúde
Prefeitura de Peixe terá que explicar ao Ministério Público o motivo da ausência de concurso público nas áreas de educação e saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 28, dois inquéritos civis para apurar quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de P…
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29/10/2021 19:45Recomendação do Ministério Público orienta regularização do fornecimento de refeições a hospitais públicos de Palmas
Recomendação do Ministério Público orienta regularização do fornecimento de refeições a hospitais públicos de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou nesta sexta-feira, 29, que a empresa responsável pelo fornecimento de refeições aos hospitais públicos de Palmas regularize o s…
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29/10/2021 18:13Em Arapoema, MPTO instaura procedimento para garantir abastecimento de viaturas e ambulâncias
Em Arapoema, MPTO instaura procedimento para garantir abastecimento de viaturas e ambulâncias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento administrativo para evitar a suspensão do abastecimento de combustível de viaturas policiais e ambulâncias no munic…
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28/10/2021 14:20MPTO e MPF debatem sobre conflitos fundiários e violência no campo
MPTO e MPF debatem sobre conflitos fundiários e violência no campo
Membros do Ministério Público do Tocantins e do Ministério Público Federal reuniram-se na quarta-feira, 27, virtualmente, para tratar questões relacionadas à violência no campo e …
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28/10/2021 12:12MPTO divulga resultado da seleção para a pós-graduação lato sensu em Gestão e Governança
MPTO divulga resultado da seleção para a pós-graduação lato sensu em Gestão e Governança
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), divulgou, na quarta-f…
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28/10/2021 11:23Homem que matou tio idoso a golpes de machado é condenado a 23 anos de prisão
Homem que matou tio idoso a golpes de machado é condenado a 23 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 27, no Fórum de Arraias, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e co…
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28/10/2021 09:19Tribunal do Júri condena acusado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado
Tribunal do Júri condena acusado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado
Durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 27, no Fórum de Palmas, o Conselho de Sentença acatou a tese sustentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e co…
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27/10/2021 16:32Uso irregular de máquinas públicas leva MPTO a ingressar com ação de improbidade contra ex-secretário de Obras de Peixe e um empresário local
Uso irregular de máquinas públicas leva MPTO a ingressar com ação de improbidade contra ex-secretário de Obras de Peixe e um empresário local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 27, ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Obras do Município de Peixe, Luzimar…
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27/10/2021 13:00Em audiência do STF, MPTO defende autonomia do Ministério Público nos acordos de não persecução penal
Em audiência do STF, MPTO defende autonomia do Ministério Público nos acordos de não persecução penal
Em audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) defendeu a autonomia do Ministério Público nos acordos…
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27/10/2021 10:26MPTO assina contrato com Cebraspe para a realização de concurso para promotor de Justiça substituto
MPTO assina contrato com Cebraspe para a realização de concurso para promotor de Justiça substituto
A Procuradoria-Geral de Justiça assinou, na terça-feira, 26, contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para a realiza…
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27/10/2021 10:00Prazo final de inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 5 de novembro
Prazo final de inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 5 de novembro
As inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo tiveram seu prazo final prorrogado para até 5 de novembro, podendo serem realizadas até as 23h59. Estão aptos a con…
