Notícias
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14/09/2023 14:28Promotores de Justiça da área da infância e juventude farão plantão presencial nas eleições para Conselheiros Tutelares
Promotores de Justiça da área da infância e juventude farão plantão presencial nas eleições para Conselheiros Tutelares
Ato publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no Diário Oficial Eletrônico do MPTO desta quarta-feira, 13, regulamenta a atuação dos …
Ato publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no Diário Oficial Eletrônico do MPTO desta quarta-feira, 13, regulamenta a atuação dos promotores de Justiça co…
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14/09/2023 12:01
Ministério Público do Tocantins inicia processo de contratação de banca examinadora para realização de concurso de servidores
Ministério Público do Tocantins inicia processo de contratação de banca examinadora para realização de concurso de servidores
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançará, em breve, concurs…
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançará, em breve, concurso público destinado ao preench…
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14/09/2023 11:25Em vistoria, MPTO constata irregularidades em casas de acolhimento para crianças e adolescentes de Palmas
Em vistoria, MPTO constata irregularidades em casas de acolhimento para crianças e adolescentes de Palmas
Durante vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na terça-feira,12, foram identificadas irregularidades nas unidades que presta…
Durante vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na terça-feira,12, foram identificadas irregularidades nas unidades que prestam o serviço de acolhimento par…
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14/09/2023 10:52
MPTO promove reunião com representantes da população LGBTQIAPN+ para conhecer demandas do grupo
MPTO promove reunião com representantes da população LGBTQIAPN+ para conhecer demandas do grupo
Com a finalidade de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da população LGBTQIAPN+, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidad…
Com a finalidade de aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da população LGBTQIAPN+, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e d…
Cidadão
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14/09/2023 09:54Debate sobre ações de combate à violência contra a mulher na cidade de Formoso do Araguaia conta com a participação do MPTO
Debate sobre ações de combate à violência contra a mulher na cidade de Formoso do Araguaia conta com a participação do MPTO
O Promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite participou, na manhã desta quarta-feira,13, de uma reunião para estabelecer a rede de proteção à mulher no município de Formoso…
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13/09/2023 11:29
Ministério Público volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no Hospital Geral de Palmas e na Maternidade Dona Regina
Ministério Público volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no Hospital Geral de Palmas e na Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se perante a Justiça, na terça-feira, 12, reiterando pedido para que seja suspensa a terceirização do serviço de UTI pediátrica…
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13/09/2023 11:20Corregedoria Nacional inicia Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPTO no próximo dia 20
Corregedoria Nacional inicia Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no MPTO no próximo dia 20
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, em Palmas, entre os dias 20 e 22 deste mês, a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Tocan…
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13/09/2023 10:17Adolescentes aprendizes com idade entre 14 e 18 anos poderão ser contratados pelo MPTO
Adolescentes aprendizes com idade entre 14 e 18 anos poderão ser contratados pelo MPTO
Com o objetivo de contribuir com a aprendizagem, profissionalização e inserção no mercado de trabalho, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) regulamentou, por meio de ato, a &n…
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12/09/2023 19:22Ministério Público expede recomendação visando melhoria da segurança e redução dos índices de criminalidade na capital
Ministério Público expede recomendação visando melhoria da segurança e redução dos índices de criminalidade na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta terça-feira, 12, uma série de recomendações às aut…
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12/09/2023 18:08Municípios da comarca de Natividade participam de reunião com MPTO sobre Planos municipais de educação e fluxo de atendimento a crianças e adolescent…
Municípios da comarca de Natividade participam de reunião com MPTO sobre Planos municipais de educação e fluxo de atendimento a crianças e adolescentes
A importância da construção de um fluxo do atendimento de crianças e do adolescentes vítimas de violência e do monitoramento dos Planos Municipais de Educação (PME) foi debatida e…
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12/09/2023 17:37Seminário que abordará garantia dos direitos de crianças e adolescentes está com inscrições abertas
Seminário que abordará garantia dos direitos de crianças e adolescentes está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP) da região Norte, que abo…
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12/09/2023 16:47Homem que matou outro com ajuda de enteado é condenado a 16 anos de prisão em Miranorte
Homem que matou outro com ajuda de enteado é condenado a 16 anos de prisão em Miranorte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 11, em Sessão do Tribunal do Júri, realizada no Fórum de Miranorte, a condenação de Edifranco Ferreira da Cost…
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12/09/2023 12:51Projeto do MPTO em aldeias indígenas de Tocantinópolis identifica deficiência no fornecimento de água potável
Projeto do MPTO em aldeias indígenas de Tocantinópolis identifica deficiência no fornecimento de água potável
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou, em 05 de setembro, o projeto “Inclusão Sociopolítica dos Apinajé”. Em dois dias, o promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, tit…
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11/09/2023 21:30Ministério Público participa de reunião sobre processo transexualizador do SUS
Ministério Público participa de reunião sobre processo transexualizador do SUS
O Ministério Público marcou presença, na manhã desta segunda-feira, 11, em uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Saúde que discutiu o processo transexualizador do SUS, …
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07/09/2023 13:16Em Gurupi, MPTO promove reunião para orientar acerca da eleição de conselheiros tutelares
Em Gurupi, MPTO promove reunião para orientar acerca da eleição de conselheiros tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na manhã desta quarta-feira, 06, uma reunião de alinhamento com vistas às eleições para o cargo de Conselheiro Tutelar, nos munic…
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07/09/2023 10:15MPTO obtém decisão que obriga Estado a ofertar tratamento a criança cardiopata
MPTO obtém decisão que obriga Estado a ofertar tratamento a criança cardiopata
A Justiça atendeu nesta sexta-feira, 6, ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar que determina ao Estado do Tocantins que providencie o tratamento de …
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06/09/2023 17:24Tribunal do Júri condena homem a mais de 13 anos de prisão por matar vizinho afogado em Brejinho de Nazaré
Tribunal do Júri condena homem a mais de 13 anos de prisão por matar vizinho afogado em Brejinho de Nazaré
O Conselho de Sentença acatou teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Joanilson Bispo dos Santos a 13 anos e seis meses de prisão por matar o vizinho no Rio Toc…
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06/09/2023 17:14Cuidado com a saúde renal será abordado em palestra promovida pelo MPTO
Cuidado com a saúde renal será abordado em palestra promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), atento à necessidade de esclarecimentos acerca de temas relacionados à saúde, promoverá, na próxima segunda-feira, 11, às 16h, a palestra…
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06/09/2023 11:41Homem que matou namorada em motel de Palmas é condenado a mais de 19 anos de prisão
Homem que matou namorada em motel de Palmas é condenado a mais de 19 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Jonhnatan Santos Carvalho à pena de 19 anos e três meses de prisão pelo feminicídio da namorada, Marcela Silva Soar…
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06/09/2023 10:31Ausência de transparência em licitações leva MPTO a expedir recomendação ao prefeito de Palmeirante
Ausência de transparência em licitações leva MPTO a expedir recomendação ao prefeito de Palmeirante
Com o objetivo de zelar pela transparência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta terça-feira, 5, recomendação ao prefeito, aos membros da comissão de licitação …
