Com atuação do MPTO, homem que matou vítima a facadas após discussão banal em bar é condenado a 12 anos de prisão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Adão Marques de Amorim pelo crime de homicídio qualificado. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Novo Acordo na última sexta-feira, 28 de novembro. Acolhendo a tese da acusação, a Justiça fixou a pena em 12 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. 

Porém, por considerar que o réu respondeu ao processo em liberdade, não possui antecedentes, e não apresentou, até a data do julgamento, qualquer motivo de dúvidas quanto à intenção de fuga, a Justiça entendeu que não existem fundamentos para a prisão preventiva, concedendo ao condenado o direito de recorrer em liberdade. O MPTO recorrerá da decisão para que o condenado seja preso e para o aumento da pena.

A acusação em plenário foi sustentada pelo promotor de Justiça João Edson. Os jurados acataram integralmente os argumentos do Ministério Público, reconhecendo a autoria e a materialidade do delito, além de confirmarem a incidência da qualificadora de motivo fútil.

O crime
Conforme consta na denúncia, o crime ocorreu na noite de 29 de setembro de 2019, próximo a um hotel no centro da cidade de Santa Tereza do Tocantins. A vítima, Rosenaldo Martins dos Santos, estava em um bar quando Adão Marques chegou e se sentou à mesma mesa da vítima. O desentendimento teve início de forma trivial: Rosenaldo comentou com uma mulher presente que conhecia o pai dela. O réu interveio na conversa perguntando o nome desse pai. 

A vítima, incomodada, respondeu que, como não conhecia Adão, não lhe diria o nome. Momentos depois, após o fechamento do estabelecimento, Adão, agindo com intenção de matar e utilizando-se de uma faca, atacou Rosenaldo pelas costas, desferindo um golpe fatal. O corpo da vítima foi encontrado momentos depois, caído na rua.