MPE-TO

A construção do posto de saúde no bairro Santaninha, em Paraíso, foi um dos resultados de um projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com estudantes do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).

O projeto "Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania", executado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), capacitou os alunos para identificar violações de direitos e encaminhá-las ao MPTO, contribuindo assim para a melhoria da comunidade local.

Os principais problemas apontados foram a falta de estrutura relacionada à saúde, iluminação pública, abastecimento de água e esgoto. Essas questões críticas foram levadas ao promotor de Justiça Rodrigo Barbosa Garcia Vargas, que requereu ao Município que implementasse medidas para resolver as deficiências apontadas pelos estudantes.

Na última semana, a equipe do Cesaf-ESMP e o promotor de Justiça Rodrigo Barbosa Garcia Vargas estiveram na prefeitura de Paraíso para verificar o progresso das ações de melhoria no bairro. 

Foi constatada a construção do posto de saúde, a substituição de lâmpadas dos postes, a troca da caixa d'água pela BRK e o envio de caminhões-pipa em períodos de seca. 

“O envolvimento ativo dos jovens nas demandas locais não apenas fortalece o tecido social, mas também contribui significativamente para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Ao participarem ativamente na resolução de questões locais, os estudantes adquirem conhecimento prático sobre as atuações do Ministério Público junto a sociedade e também se tornam agentes de transformação em suas próprias comunidades”, disse a diretora-geral do Cesaf/ESMP, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira.  

O promotor de Justiça destacou que "o trabalho realizado pelos estudantes no levantamento de demandas do bairro de Santaninha foi fundamental para a promoção da cidadania e a garantia dos direitos fundamentais da população."

Nesta edição, o projeto "Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania" incentiva estudantes da Escola Estadual Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros, em Palmas, e do IFTO, em Paraíso do Tocantins a identificar e denunciar violações de direitos em suas comunidades, estimulando a participação ativa na busca por soluções e a construção de uma sociedade mais justa.

Premiação

Para impulsionar o engajamento, o projeto oferece uma premiação especial: as três equipes que apresentarem os melhores Relatórios Práticos de Cidadania serão contempladas com notebooks, smartphones ou tablets, e a equipe vencedora terá a oportunidade de conhecer o Jalapão. No concurso de redação, os três primeiros colocados também serão premiados com a viagem ao Jalapão.

A data da cerimônia de encerramento, com apresentação dos resultados e entrega da premiação, será em 29 de novembro, Dia Estadual do Ministério Público.

(Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP)