Violência política contra a mulher é tema do programa de TV Ministério Público em Ação

A edição do mês de junho do programa de TV Ministério Público em Ação traz como destaque a Lei de Combate à Violência Política contra a Mulher, que entrou em vigência em agosto de 2021. A promotora Eleitoral Isabelle Figueiredo e a juíza Eleitoral Edssandra da Silva Lourenço discutem os impactos da nova lei nas Eleições de 2022 e como ela pode contribuir para o fortalecimento da presença feminina na política.

No quadro “Com a Palavra, o Promotor de Justiça”, Airton Amilcar Machado Momo explica como a homofobia e a transfobia foram criminalizadas e qual a penalidade para o infrator.

O programa também explica os critérios para que se proceda à internação involuntária de dependentes de álcool e drogas e como o Ministério Público fiscaliza todo o processo.

Além de exibição na TV Assembleia, o programa pode ser conferido no canal do Ministério Público no Youtube, no endereço: www.youtube.com/MPETocantins.