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26/05/2022

Forças policiais recebem orientações sobre o fluxo de assistência do Núcleo de Atendimento às Vitimas de Violência, do MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu-se nesta quinta-feira, 26, com delegados da Polícia Civil e policiais militares para explicar o fluxo de assistência do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit).


A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo mostrou como funciona o sistema e de que forma a polícia pode contribuir para garantir uma maior efetividade do projeto, visto que, na maioria das vezes, a autoridade policial é o primeiro contato do cidadão que precisa denunciar algum tipo de violência. 


O núcleo foi instituído em fevereiro deste ano pelo Ministério Público do Tocantins, com a finalidade de oferecer atendimento e suporte às vítimas ou familiares que sofreram crimes violentos, sejam os domésticos, sexuais, patrimoniais ou relacionados a abuso policial, disponibilizando informações sobre o procedimento investigatório ou judicial, ou ainda prestando assistência social, de saúde e psicológica. 


“Muitas vezes a vítima não tem nenhuma informação sobre como está sendo conduzida a investigação ou em que fase está o inquérito. Não sabe se houve depoimento, se o caso está no Ministério Público, se o agressor foi intimado. O Navit vem para mudar essa realidade, colocando a vítima no centro das atenções”, afirmou.


O coronel da PM, Marizon Mendes Marques, que esteve presente na reunião, avaliou a iniciativa como importante passo para o acolhimento da vítima. “Não podemos pensar, apenas, na punição do agressor, é necessário ter um olhar diferenciado para a vítima. Um olhar de atenção, de acolhimento, de assistência. Por isso, essa iniciativa é muito importante”.


Por enquanto, o Navit funciona na capital, mas o Ministério Público está em tratativas com o governo do Estado para que o serviço chegue também às cidades do interior, por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).


Na capital, o Ministério Público conta ainda com  a parceria de universidades.

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