MPTO e órgãos do Comitê do Fogo realizam operação de fiscalização e combate às queimadas no Sul do Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), junto com outros órgãos integrantes do Comitê Estadual do Fogo e com o Exército Brasileiro, encontra-se, nesta sexta-feira, 2, no município de Talismã, no Sul do Estado, para operação voltada ao combate das queimadas ilegais. Por parte do MPTO, integra a operação o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior.

A ação em Talismã teve início no período da manhã e se estenderá por outras cidades da região Sul. O trabalho consiste em monitorar e identificar as áreas impactadas pelo fogo e as propriedades que estão se preparando para realizar a queima irregular, combatendo o fogo e atuando na responsabilização dos responsáveis pela prática de queimadas ilegais, caracterizada como crime contra o meio ambiente.

O patrulhamento em Talismã e região ocorrerá pelas vias aérea e terrestre, contando com viaturas, drones e aeronaves.

Estão presentes no Sul do Estado, além do MPTO, Defesa Civil, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Exército Brasileiro, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar. 

Com a aproximação do período chuvoso, geralmente os produtores rurais têm o hábito de colocar fogo nas propriedades para limpeza do terreno e posterior plantio, prática que é ilegal se ocorrer sem autorização ambiental e que, além disso, pode resultar em incêndio incontrolável, em razão do calor, da baixa unidade e dos ventos. As emissões de Autorização de Queima Controlada (AQC) pelo Naturatins estão suspensas entre entre 13 de julho e 13 de novembro.

Notificação
Atendendo A recomendação do Ministério Público do Tocantins, o Naturatins está notificando os donos das propriedades rurais que mais queimaram em 2019. Todas as propriedades em que as imagens de satélite indicaram ocorrências de cicatrizes do fogo estão recebendo notificações e, se continuarem com as queimas ilegais, posteriormente serão autuadas e multadas. (Flávio Herculano, com informações do Naturatins)