PGJ participa do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
João Lino CavalcanteAcontece nesta quinta-feira, 22, a abertura oficial do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, evento que reunirá mais de 600 membros e servido...
Após representação do MPE, veículos de comunicação de Gurupi são notificados a retirar enquetes de redes sociais
Daianne FernandesEm Gurupi, os veículos de comunicação “Radio Claudemir Brito”, “Radio 95,9”, “Portal Atitude To” e “Portal do Amaral” devem retirar de suas páginas na internet e g...
MPE obtém condenação de mulher acusada de ter matado, a marteladas, procurador do município de Palmas em 1998
Denise SoaresO conselho de sentença do Tribunal do Júri reconheceu todas as alegações do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou a 12 anos de reclusão Cristina Barros de Sousa...
Candidato a vereador de Aliança do Tocantins tem candidatura indeferida a pedido do MPE
João Lino CavalcanteO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acolheu a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve a sentença que indeferiu pedido de registro de candid...
Comissão Eleitoral divulga edital para formação de lista tríplice para escolha do próximo PGJ
Flávio HerculanoA Comissão Eleitoral constituída para conduzir o processo de formação da lista tríplice destinada à nomeação do próximo Procurador-Geral de Justiça publicou, nesta ...
CSMP julga editais de concurso de remoção/promoção de membros
Denise SoaresA 171ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada na manhã desta terça-feira, 20, julgou editais dos concursos de remoção/promoção pa...
Decisão atende pedidos do MPE e determina interdição de matadouros em Alvorada
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito em uma Ação Civil Pública em desfavor de dois matadouros localizados no município de Alvorada. A decisão limina...
Clenan Renaut recebe homenagem do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu homenagem do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) na manhã desta terça-feira, 2...
MPE pede cassação de registro de candidato a prefeito de Babaçulândia
Daianne FernandesO Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 19, uma Ação de Reclamação das Condutas Vedadas pedindo a cassação do registro do candidato...
MPE oferece 50 vagas para estágio em 17 municípios do Estado
João Lino CavalcanteFoi publicado nesta segunda-feira, 19, o edital para processo seletivo de estagiários no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE), em uma parceria com o Inst...
MP Eleitoral representa veículo de comunicação por realização de pesquisa de opinião eleitoral irregular em Tocantínia
Denise SoaresO Ministério Público Eleitoral (MPE), junto à 5ª Zona Eleitoral, ingressou nesta sexta-feira, 16, com representação em face do Mira Jornal por realização de pesqu...
MPE participa de avaliação do Hospital e Maternidade Dona Regina como referência em boas práticas de atenção ao parto
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta sexta-feira, 16, da reunião do Comitê Gestor do Hospital e Maternidade Dona Regina que teve como pauta a av...
MPE e Defensoria acionam Estado na Justiça visando regularizar a oferta de tratamento contra o câncer
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, nesta quinta-feira, 15, ...
Ação do MPE e PM apreende caminhão da prefeitura de Lizarda em uso particular
João Lino CavalcanteUma ação conjunta do Ministério Público Eleitoral (MPE) e Polícia Militar (PM) nesta quinta-feira, 15, resultou na apreensão de um caminhão de propriedade da pr...
Gaeco participa de operação que desarticula organização criminosa em Porto Nacional
Uma operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Militar, cump...
MPE pode indicar entidades sociais a serem beneficiadas com valores de multas oriundas do MPT
A partir desta quinta-feira, 15, o Ministério Público Estadual (MPE) poderá indicar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) as entidades sociais que devem ter prioridade no recebim...
Liminar obriga Estado e município a regularizar a frota do transporte escolar em Ponte Alta do Tocantins
Flávio HerculanoUma liminar obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF) junto à 1ª Vara da Justiça Federal obrigou o Estado do Tocantins e o mu...
CNPG discute situação dos portais da transparência dos Poderes Legislativos estadual e municipal
João Lino CavalcanteProcuradores-Gerais de Justiça de todo o Brasil estiveram reunidos nesta quarta-feira, 14, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF...
Fórum define plano de trabalho para combater os impactos dos agrotóxicos no Tocantins
João Lino CavalcanteDurante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 14, na sede do Ministério Público Estadual, em Palmas, os integrantes do Fórum Tocantinense de ...
MPE requisita prontuários de recém-nascidos que faleceram e dos que aguardam cirurgia cardiológica no Hospital Dona Regina
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) realizou na manhã desta quarta-feira, 14, vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas. A inspeção teve como finalidad...