Membros do MPTO prestigiam abertura do Justiça Cidadã em Augustinópolis

Os promotores de Justiça Ruth de Araújo Viana e Paulo Sérgio Ferreira de Almeida prestigiaram na manhã desta terça-feira, 24, a abertura da audiência pública do Justiça Cidadã, na Comarca de Augustinópolis. Esta é a 7ª edição do projeto do Poder Judiciário que objetiva percorrer todas as comarcas do Estado, levando atendimento à comunidade, por meio de palestras e treinamentos com magistrados e servidores.

Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça, Helvécio de Brito Maia, anunciou a proposta de elevar a Comarca de Augustinópolis à 3ª entrância em razão do clamor da comunidade e dos integrantes do Sistema de Justiça. Segundo ele, o projeto de lei que oficializará a elevação já está bastante avançado, já foi aprovado pelo Tribunal Pleno e será votado em breve pelo Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, pela Assembleia Legislativa.

“Fica aqui o meu compromisso com a elevação da comarca. É uma proposta consolidada e temos a confiança de que terá êxito em todas as votações. Em breve, Augustinópolis terá mais juízes, mais força de trabalho, oferecendo à população uma Justiça mais célere. O cidadão deve ser sempre o foco de qualquer mudança no Poder Judiciário, pois é a razão de juízes e servidores existirem”, complementou o presidente do TJTO. A Comarca abriga atualmente um volume de 4.293 processos distribuídos.

Entusiasmado com a notícia, o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira, que atua na comarca há oito anos, elogiou a iniciativa. “O Tribunal está prestando um serviço de cidadania ao povo de Augustinópolis. A 3ª entrância vai trazer muitos benefícios para toda a população. O senhor trouxe a resposta que tanto esperávamos e ficamos agradecidos. Toda a comunidade jurídica agradece”, afirmou.

Inovações

Durante a audiência pública, o desembargador Helvécio Maia também anunciou as inovações que já estão sendo trabalhadas pelo Poder Judiciário, como a instalação de videoconferência nas comarcas do Estado e unidades prisionais para a realização de audiências virtuais. Também falou sobre a mudança para o e-Proc Nacional, que vai possibilitar o uso de inteligência artificial no processo judicial eletrônico, a criação de cartórios unificados, dentre outros avanços que virão por meio de uma reorganização do Judiciário tocantinense.