Curso apresenta panorama sobre estratégias de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Flávio Herculano
De segunda, 23, a quarta-feira, 25, o Ministério Público Estadual (MPE) realiza o “Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça. Especialistas de diversos estados brasileiros e do próprio Tocantins estarão presentes, ministrando palestras.
Na abertura, realizada na manhã desta segunda, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do MPE, Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, deu boas-vindas aos promotores de justiça, juízes, delegados de polícia e demais inscritos para a atividade. Segundo explicou, o curso trará em sua programação um panorama sobre o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Representando a Secretaria Nacional de Justiça, o delegado da Polícia Federal Getúlio Bezerra informou nque o curso vem sendo realizado em todo o país desde 2004, como parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Desde então, 16 mil agentes já foram capacitados, tendo a oportunidade de interagir, trocar experiências e discutir a unificação dos protocolos de atuação das diversas entidades que atuam na área.
O delegado Getúlio Bezerra, que trabalha há 40 anos na Polícia Federal, foi o primeiro palestrante do curso, abordando o tema “Anatomia do crime organizado”.
Até quarta-feira, serão abordados temas relativos às fases de investigação e de denúncia, corrupção na esfera pública, análise de dados financeiros, entre outros, conforme programação abaixo:
PROGRAMAÇÃO
SEGUNDA-FEIRA, 23
10h30 - ANATOMIA DO CRIME ORGANIZADO: Getúlio Bezerra, Delegado da Polícia Federal;
14h – REQUISITOS DA DENÚNCIA: Fabio Ramazzini Bechara, Promotor de Justiça do
Ministério Público de São Paulo;
16h - CONCEITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO E ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA LAVAGEM DE DINHEIRO: Luciano Vaccaro, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de
Apoio Operacional Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul;
TERÇA-FEIRA, 24
09h - ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL EM PLD/CFT: Ricardo Vieira Orsi, Analista do Banco Central do Brasil;
10h30 – INTELIGÊNCIA FINANCEIRA: Rildo Vale da Silva, Analista do Conselho de Controle de Atividades Financeiras;
14h - COMBATE À CORRUPÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS: Eduardo Werner Ungefehr, Analista de Finanças e Controle e Chefe Regional Adjunto da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins;
16h – PANORAMA JURÍDICO-DISCIPLINAR DA CORRUPÇÃO NA ESFERA PÚBLICA: Cláudio Henrique Fernandes Paiva, Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins
QUARTA-FEIRA, 25
9h – TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO: João Luiz Moraes Rosa, Delegado de Polícia Federal da Unidade de Inteligência Delefin/SP;
10h30 - CASOS PRÁTICOS: João Luiz Moraes Rosa, Delegado de Polícia Federal da Unidade de Inteligência Delefin/SP;
14h - ANÁLISE DE DADOS FINANCEIROS: Claison Rezende Amorim, Assessor de TI no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e responsável pela divisão de TI no Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), no Ministério Público do Tocantins;
16h - TECNOLOGIAS DE ANÁLISE DE DADOS: Claison Rezende Amorim, Assessor de TI no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e responsável pela divisão de TI no Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), no Ministério Público do Tocantins.