Curso sobre combate à improbidade administrativa recebe inscrições até 19/09

João Lino Cavalcante

O Ministério Público do Estado do Tocantins e a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) promovem o Curso de Instrumentalização ao Combate à Improbidade Administrativa, a se realizar nos dias 25 e 26 setembro.

A inscrição e a certificação estão sob a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf/MPE). Os interessados têm até o dia 19 de setembro para efetuar sua inscrição, encaminhando a ficha em anexo para o e-mail cesaf@mpto.mp.br. A participação presencial dos membros foi autorizada pela Procuradora-Geral de Justiça, desde que não haja concomitância com suas atividades funcionais.

O curso tem como público-alvo os membros e servidores do MPE. São ofertadas 40 vagas em Palmas, na modalidade presencial, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), com transmissão via satélite para as comarcas do interior.

O curso será ministrado pelo Dr. Emerson Garcia. Ele é membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, diretor da Revista de Direito do MPRJ,  Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Autor de referência sobre estudos de improbidade administrativa no Brasil.