Escolas Superiores e Centros de Estudos discutem mediação e conciliação
Cerca de 20 diretores de Escolas Superiores e Centros de Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 14, em Brasília, para conhecerem sobre o funcionamento da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam). O encontro foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sob a coordenação da conselheira Claudia Chagas, e contou ainda com a presença dos conselheiros Taís Ferraz, Fabiano Silveira e Jarbas Soares e do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano.
O objetivo da reunião foi discutir como os meios alternativos de resolução de conflitos podem ser difundidos no Ministério Público brasileiro. Como forma de expandir a proposta, termos de cooperação deverão ser celebrados entre a Enam e as Escolas e Centros de Aperfeiçoamento do MP, com vistas à realização das atividades de formação para membros e servidores na área de mediação de conflitos.
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins, Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, participou do encontro e informou que a proposta de parceria será apresentada à Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira. Ele destacou que "o desenvolvimento de atividades para a capacitação e difusão de técnicas de mediação de conflitos e conciliação no âmbito do Ministério Público, como proposto pela Enam, não é apenas oportuno, mas necessário como estratégia para garantir a efetividade do acesso à Justiça, evitando a judicialização de demandas, sempre onerosa, morosa e insatisfatória para as partes¿, concluiu.
Durante o encontro, foram divulgadas as ações do CNMP relacionadas ao tema, como o levantamento para mapear boas práticas e iniciativas na área de conciliação e mediação no âmbito do Ministério Publico.
Metas
O secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, afirmou que existem hoje, no Brasil, mais de 90 milhões de processos judiciais, que demoram em média 10 anos para serem concluídos. ¿Nem tudo que está em juízo deveria estar em juízo. Precisamos buscar alternativas para esse quadro¿, disse.
A Enam tem como meta capacitar, até dezembro de 2014, mais de 21 mil operadores do direito em mediação e conciliação, com a oferta de 15 cursos à distância e presenciais. A Enam irá oferecer mil vagas para o Ministério Público no curso de técnicas autocompositivas para promotores. Estão previstas também a formação de pelo menos 400 instrutores, a realização do I Congresso Brasileiro de Mediação e Conciliação, no dia 28 de junho, em Brasília, e a criação de banco nacional de boas práticas, além da inclusão do tema no programa dos cursos de vitaliciamento ou de ingresso dos membros na carreira do Ministério Público.
Enam
Criada pelo Ministério da Justiça em dezembro de 2012, a Enam pretende facilitar o acesso à Justiça, disseminar técnicas de resolução extrajudicial de conflitos e capacitar operadores do Direito para o uso dessas técnicas e ferramentas. O CNMP é um dos parceiros da iniciativa, conforme termo de cooperação firmado com o Ministério da Justiça (veja íntegra aqui).
Com informações do CNMP