MPE-TO

Luciana Duailibe

Após instauração de inquérito civil público para apurar o rebaixamento do nível de água do reservatório da Hidrelétrica Corujão, em Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE) emitiu na última quinta, 31, parecer conclusivo sobre as obras. A pedido da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma) procedeu à vistoria na barragem implantada no Lago Azul, onde pôde confirmar a presença de fratura/fenda na parte superior da barragem, conforme detectado pela empresa CDC Engenharia, que realizou sondagem geofísica no local.

No Parecer Técnico emitido pelo MPE, a Promotora de Justiça Ana Paula Reigota Catini ressalta que o Plano de Esvaziamento do Reservatório (Lago Azul) foi efetivado de forma preventiva e emergencial, em virtude da necessidade de se realizarem obras de recuperação da barragem. Conforme destacado nos laudos técnicos emitidos pelo Caoma, Engenharia CDC e Hydros Engenharia, os impactos de uma possível ruptura da barragem oferecem maior preocupação do que os impactos decorrentes da atividade de rebaixamento do reservatório, o que justifica tal medida.

“Diante das possibilidades de uma eventual ruptura, que poderia resultar em enchentes de grande magnitude e trazer prejuízos à população local, prevaleceu a medida de rebaixamento do nível de água do reservatório”, pontuou a Promotora de Justiça.

Acrescenta ainda que a execução do Plano possibilitou evitar impactos ambientais significativos, como mortandade de peixes e que o procedimento foi realizado regularmente, contando com autorização emitida pelo Naturatins.

Em audiência pública a ser realizada no dia 27 de junho, serão apresentados o cronograma conclusivo das obras da barragem e o plano para revitalização do Lago.