Integrantes do Focco se reúnem novamente no MPE
Ana Paula
Integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO) se reuniram na manha desta quinta – feira, 19, na sede do Ministério Público Estadual (MPE) em Palmas. No encontro, presidido pelo Procurador de Justiça, Marco Antônio Bezerra, os representantes do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, entre outros, apresentaram alguns temas em que as Instituições tem atuado.
O Secretário Executivo do TCU no Tocantins, Wagner Martins falou sobre a inspeção que o Tribunal vem realizando nos contratos de terceirização dos hospitais públicos do Estado. Um acórdão já publicado apontou uma série de questionamentos sobre os critérios da referida terceirização. “Agora o TCU está na fase de vistoria geral em todos os documentos relacionados” destacou o Secretário Executivo do TCU.
O Defensor Público, Arthur Pádua, reforçou ao Tribunal de Contas da União, a análise dos contratos referentes a contratação por parte do Estado de leitos de UTI's na rede hospitalar privada. “Os valores que estão sendo pagos pelo governo e também cobrados pelas empresas devem ser observados” disse o Defensor.
Também estava presente, representando a Associação Tocantinense dos Municípios o Prefeito de Jaú do Tocantins, João Luis Cirqueira. Ele falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores, e a importância da orientação dos órgãos de fiscalização. A fase de transição entre prefeitos e gestão municipal no ano eleitoral também foram abordados na reunião.
Focco-TO
O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições no combate a corrupção e que já existe em diversos Estados da federação. Com a formação deste Fórum, os órgãos envolvidos buscam articular esforços, formando parcerias estratégicas e definindo as diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas. O objetivo é viabilizar ações de fiscalização e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre os órgãos e entidades públicas, assegurando assim a proteção do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa.