Conselheiro do CNMP abre IX Ciclo de Estudos Jurídicos
Ana Paula
O IX Ciclo de Estudos Jurídicos do Ministério Público Estadual foi aberto na manhã desta sexta-feira, 19. Segundo a Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Vera Nilva Álvares Rocha, esta edição do evento discute temas de interesse comum entre os profissionais do direito. “É uma oportunidade para os membros e analistas do MPE se atualizarem sobre temas que fazem parte da nossa atividade profissional e estão sempre se modificando”.
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, destacou a importância do evento para a atualização profissional e apresentou o primeiro palestrante do evento, o Conselheiro Nacional do Ministério Público e Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Cláudio Barros Silva. Ele discorreu sobre o Ministério Público de hoje na visão do Conselho Nacional.
Também constou na programação desta manhã palestra sobre as novas formas de cometimento de crimes e suas estratégias de enfrentamento pelo Ministério Público. O tema foi abordado pelo Procurador de Justiça de São Paulo e Conselheiro do Conselho Superior do MP/SP, Antonio Carlos da Ponte.
Durante a tarde, o Procurador de Justiça no Rio Grande do Sul e Coordenador do Centro de Estudos do MP/RS, Mauro Fonseca Andrade, comentou sobre a lei nº 12.403/11 e as alterações trazidas ao Código de Processo Penal, no que se refere à prisão processual, liberdade provisória e demais medidas cautelares. Ao longo da explanação, enfocou casos de prisão em flagrante e os critérios para relaxamento de prisão ilegal, conversão em prisão preventiva, concessão de liberdade provisória, dentre outras medidas.
O Perito Criminal no Estado de São Paulo, Fernando Celso Guimarães Jr, falou sobre as perícias com aplicação de Luminol (manchas hematóides latentes) e metalografia com ácidos reveladores em superfícies obliteradas (veículos e armas). Mediante relato de casos, o palestrante mostrou a importância dessas novas ferramentas na elucidação de crimes de homicídio.
O IX Ciclo de Estudos Jurídicos aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual, em Palmas. Cerca de duzentas pessoas, entre Procuradores, Promotores de Justiça e analistas ministeriais, participaram do evento. As mesas de discussão tiveram como mediadores membros do MPE.