Consulta por Tag: regras
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29/11/2022 18:18MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas
MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas
A Prefeitura de Palmas terá que mudar, em 30 dias, as análises de pedidos de expedição de licenças ambientais feitas no município. A alteração foi de…
A Prefeitura de Palmas terá que mudar, em 30 dias, as análises de pedidos de expedição de licenças ambientais feitas no município. A alteração foi determinada pela Justiça após um…
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01/09/2011 17:45Novas regras para viagens de integrantes do MPE
Novas regras para viagens de integrantes do MPE
Ascom-MP/TO Visando garantir maior rigor no controle das diárias concedidas aos integrantes do Ministério Público Estadual,…
Ascom-MP/TO Visando garantir maior rigor no controle das diárias concedidas aos integrantes do Ministério Público Estadual, o Procurador Geral de Justi&c…
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22/06/2011 16:46Servidores devem obedecer regras para recesso de julho
Servidores devem obedecer regras para recesso de julho
Denise SoaresOs servidores do Ministério Público Estadual (MPE) agraciados com o recesso de uma semana no mês de julho devem fica…
Denise SoaresOs servidores do Ministério Público Estadual (MPE) agraciados com o recesso de uma semana no mês de julho devem ficar atentos às exigê…
