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6 resultados encontrados. Mostrando 1 - 6.

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Documento
Modelo de Portaria de Inquérito Civil Público - Desmatamento em Área de Reserva Legal
Modelo de Portaria de Procedimento Administrativo - Acompanhamento Termo de Ajustamento de Conduta
Modelo de Portaria de Procedimento Preparatório - Desmatamento em Área de Reserva Legal
Modelo Termo de Ajustamento de Conduta - Desmatamento em Área de Reserva Legal
NOTA TÉCNICA 002-2021 - DESMATAMENTO – SUPRESSÃO OU DEGRADAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA_CEAMA
NOTA TÉCNICA Nº 001-2023 - AUTORIZAÇÃO DE MANEJO OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM IMÓVEL RURAL - CEAMA
NOTA TÉCNICA Nº 001-2024 - Excepcional Destruição ou Inutilização de Bens Particulares Apreendidos Nas Operações E Fiscalizações Ambientais - CAOMA-MPTO
NOTA TÉCNICA 001-2022 - Projeto Reciclar e Crescer - CEAMA
NOTA TÉCNICA Nº 001-2020 - Queimadas e incêndios florestais no Tocantins, riscos, danos e responsabilidades, com orientações à atuação dos membros do Ministério Público - CAOMA-MPTO
Modelo de Ação Civil Pública - Queimadas
Modelo de Ajustamento de Conduta - Fiscalização Queimadas
Modelo de Portaria de Procedimento Preparatório - Queimadas - Queimada Dolosa
Modelo de Portaria de Procedimento Preparatório - Queimadas - Reiteração
Modelo de Portaria de Procedimento Administrativo - Queimadas
Modelo de Portaria de Procedimento Administrativo - Queimadas - Municípios
Modelo de Recomendação - Queimadas - Proprietários
Modelo de Recomendação - Queimadas - Urbana - Prefeitura
Modelo de Termo de Ajustamento de Conduta - Queimadas
Modelo de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - Resíduos Sólidos Urbanos
Modelo de Notícia de Fato - Resíduos Sólidos Urbanos
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