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Resultados da Pesquisa

331 resultados encontrados. Mostrando 241 - 260.

Ementa
Documento
Modelo - Declaratória de filiação - indeferimento - 2023
Modelo - Filiação não submetida - deferimento
Modelo - Filiação não submetida - deferimento II
Modelo - Eleitor - duplicidade de inscrições - erro
Modelo - Eleitor - duplicidade de inscrições - homonímia
Modelo - Eleitor - quitação eleitoral por tempo indeterminado
Modelo - Eleitor - quitação por tempo indeterminado - diligências
Modelo - Mesário - justificativa ausência - parecer
Modelo - Mesários - procedimento coletivo - ausência - parecer
Modelo - Pedido de providências inscrição irregular estrangeiro - 2023
Modelo - Falecimento eleitores - parecer cancelamento - 2023
Modelo - Notícia de fato eleitoral - termo de abertura
Modelo - Notícia de fato eleitoral - prorrogação
Modelo - Notícia de fato eleitoral - conversão
Modelo - Notícia de fato eleitoral - arquivamento
Modelo - NF eleitoral- instauração - infração de menor potencial ofensivo - 2023
Modelo - NF eleitoral - despacho - infração menor potencial ofensivo - Polícia Federal (ou Civil) - 2023
Modelo - NF eleitoral - ofício polícia - infração de menor potencial ofensivo - 2023
Modelo - Procedimento preparatório eleitoral - portaria
Modelo - Procedimento preparatório eleitoral - programas sociais - portaria
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