MPTO está presente no XVIII Congresso Internacional em Direitos Humanos
Foi aberta oficialmente, na noite de quarta-feira, 12, a 18ª edição do Congresso em Direitos Humanos, que acontece em Palmas e reúne palestrantes de cinco países — incluindo o Brasil. Na solenidade de abertura, a procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira representou o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior.
O evento tem como tema “O futuro dos Direitos Humanos na era da inteligência artificial” e contou com conferência de abertura intitulada “Reimaginando o futuro tornando-o presente”. A apresentação foi feita por Patrícia Florissi, diretora técnica do Google Cloud e personalidade homenageada nesta edição do congresso. Ela falou sobre a experiência do Google com o desenvolvimento da inteligência artificial, um trabalho iniciado ainda em 2013.
Também na abertura, foi outorgada a Medalha do Mérito Acadêmico Feliciano Machado Braga à reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Maria Santana Milhomem, e ao desembargador Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Ainda foi entregue a Medalha Desembargador Antonio Rulli Junior ao professor Tarsis Barreto, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH).
Na prática, a programação do XVIII Congresso Internacional em Direitos Humanos começou na terça-feira, com uma sequência de minicursos, e se estende até sexta-feira, 14. Participantes de outras cidades acompanham o evento por transmissão online. Mais de mil pessoas estão inscritas.
O congresso é realizado pelo Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmat) e pela UFT.
MPTO na programação
Participantes do PPGPJDH, a procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, o promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e a servidora Juliana Silva Marinho Guimarães integram a programação do congresso e apresentaram, na quarta-feira, 12, o minicurso “O Acesso à Justiça em Tempos Tecnológicos”. Foi enfatizado especialmente o uso da IA como ferramenta para ampliação do acesso à justiça.
Já a servidora Adelaide Gomes de Araújo Franco conseguiu aprovação para apresentar, nesta quinta-feira, 13, um painel com o tema “A creche como direito humano fundamental: a atuação do Ministério público na defesa da educação infantil em Palmas-TO”. O trabalho foi desenvolvido como parte da pós-graduação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional / Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP).
Os servidores Edson Kayque Batista de Souza e Lucas Lima de Castro Ferreira também foram aprovados para apresentar painel, que teve como tema “O capitalismo de vigilância e o futuro dos Direitos Humanos na era da inteligência artificial: governança, autonomia e o desafio civilizacional”, realizado no âmbito da pós-graduação do Cesaf/ESMP.