Diálogos de Cidadania: o Código do Consumidor e os Direitos Humanos

Sobre o evento:

O evento "Diálogos de Cidadania: O Código do Consumidor e os Direitos Humanos" é uma iniciativa fundamental para promover a conscientização e o aprofundamento sobre os direitos do consumidor no Tocantins, destacando sua interseção com os direitos humanos. Em um cenário onde o consumo é parte integral da vida cotidiana, garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e efetivados é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade justa, equitativa e democrática.

A ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESMP), e do Centro de Apoio Operacionais do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), reflete um compromisso institucional com a promoção e defesa dos direitos dos consumidores, alinhando-se às melhores práticas e princípios dos direitos humanos.

Público Alvo:

Integrantes do MPTO, advogados, estudantes e comunidade em geral.

Inscrições:

As inscrições deverão ser feitas por meio da plataforma EadCesaf, no período de 7 a 25 de março de 2025. O evento será realizado no Auditório Térreo do MPTO.