CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CESAF/ESMP
calendar_month
17/06/2024

MPTO promove encontro para fortalecer atuação na saúde pública

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), realizará o 1º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Tutela da Saúde Pública, no dia 25 de junho. 


O evento, que será realizado de forma on-line pela plataforma Meet, tem como objetivo principal capacitar e instrumentalizar os integrantes do MPTO para uma atuação mais resolutiva na área da saúde pública.


Inscrições


Promotores, analistas, técnicos e estagiários que atuam na área da saúde podem se inscrever até o dia 21 de junho, através do site http://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle/. O encontro busca alinhar as estratégias institucionais do MPTO para a defesa do direito à saúde, priorizando a atuação coletiva e extrajudicial, mas sem deixar de lado a defesa do direito individual.


Temas abordados


A programação do evento inclui discussões sobre o plano de atuação do CaoSaúde, a importância da integridade institucional e do planejamento estratégico, a relevância do Pacto Nacional pela Primeira Infância e os desafios da saúde materno-infantil. Também serão abordadas as dificuldades para a implementação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado do Tocantins.


Objetivo


O encontro representa uma oportunidade para que os membros do MPTO aprofundem seus conhecimentos sobre a área da saúde e aprimorem suas estratégias de atuação, visando garantir o acesso à saúde de qualidade para toda a população tocantinense.


(Texto: Shara Alves de Oliveira/Cesaf-ESMP)