Reunião entre MPTO e Universidade da Maturidade, da UFT, discute direitos e garantias constitucionais dos idosos

Os direitos e as garantias constitucionais dos idosos foram tema de reunião realizada na última quinta-feira, 23, entre membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o professor doutor Luiz Sinésio Neto, coordenador da Universidade da Maturidade (UMA), da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Entre as pautas discutidas está o lançamento, em outubro, de uma edição especial da Revista Jurídica do MPTO, com o tema “MP e Universidades – Interlocuções sobre direitos humanos e envelhecimento digno”.

Também foi debatida a possibilidade de assinatura de um termo de cooperação técnica entre a UMA e o MPTO, para levar informações sobre os direitos dos idosos em cidades onde a universidade tem pólos.

Por fim, foi discutida a possibilidade de se escrever um artigo sobre os atendimentos feitos e as ações executadas pelo MPTO em processos extrajudiciais que envolvam a melhor idade.

Participaram da reunião a diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira; a coordenadora pedagógica do Cesaf/ESMP, Cleivane Reis; e a chefe de Cartório do MPTO, Natália Fernandes Machado Nascimento. (João Pedrini/MPTO)