IV Ciclo de Debates sobre a Educação e Atuação do Ministério Público: Diálogos necessários entre MP e gestores municipais sobre a garantia de direitos à Educação e responsabilização na e pós-pandemia
O evento “IV Ciclo de Debates sobre a Educação e Atuação do Ministério Público: Diálogos necessários entre MP e gestores municipais sobre a garantia de direitos à Educação e responsabilização na e pós-pandemia" ocorrerá no auditório do térreo do Ministério Público do Estado do Tocantins nos dias 29 e 30 de novembro de 2021.
O certificado será disponibilizado pelo EadCesaf.
Programação do evento
-O Ministério Público em relação ao Marco Normativo do Direito à Educação.
-Garantia da oferta educacional com qualidade na Pandemia e Pós- Pandemia.
-Receitas e impostos destinados à educação e o desafio do controle permanente das contas específicas.
-Modelos mais eficientes de atuação para assegurar a efetivação do direito constitucional à educação, em contexto de Pandemia.
-Solução Extrajudicial dos conflitos na seara educacional.
-Litígios estruturantes para garantia do direito à educação.
-Ilicitudes mais frequentes acerca da garantia do direito à educação.
-Responsabilização e sanções cabíveis em casos de oferta irregular da educação.
Convidado: Dr. Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (Promotor de Justiça do Alagoas e Coordenador do COPEDUC)
Público - Alvo: membros do MPTO com atuação na área da Infância, Juventude e Educação e prefeitos municipais.
Carga horária: 4 horas
Cronograma de atividades
29/11/2021 - 8h às 12h
Municípios participantes: Almas; Porto Alegre; Alvorada; Talismã; Ananás; Angico, Cachoeirinha; Riachinho; Araguacema; Caseara; Araguaçu; Sandolândia; Aragominas; Araguaína; Araguanã; Carmolândia; Muricilândia; Nova Olinda; Santa Fé do Araguaia; Araguatins; Buriti do Tocantins; São Bento do Tocantins; Arapoema; Bandeirantes do Tocantins; Pau D'Arco; Arraias; Conceição do Tocantins; Augustinópolis; Carrasco Bonito; Esperantina; Praia Norte; Sampaio; São Sebastião do Tocantins; Axixá; Sítio Novo do Tocantins; Bernardo Sayão; Brasilândia do Tocantins; Colinas do Tocantins; Juarina; Colmeia; Couto Magalhães; Goianorte; Taporã do Tocantins; Pequizeiro.
30/11/2021 - 8h às 12h
Municípios participantes: Cristalândia; Lagoa da Confusão; Nova Rosalândia; Dianópolis; Novo Jardim; Rio da Conceição; Taipas do Tocantins; Barrolândia; Dois Irmãos do Tocantins; Miranorte; Rio dos Bois; Chapada de Natividade; Santa Rosa do Tocantins; Aparecida do Rio Negro; Lagoa do Tocantins; Novo Acordo; Santa Tereza do Tocantins; São Félix do Tocantins; Palmas; Palmeirópolis; São Salvador do Tocantins; Abreulândia; Maurilândia do Tocantins; São Miguel do Tocantins; Miracema do Tocantins; Barrolândia; Dois Irmãos do Tocantins; Miranorte; Rio dos Bois; Chapada de Natividade; Natividade; Santa Rosa do Tocantins; Aparecida do Rio Negro; Lagoa do Tocantins; Novo Acordo; Santa Tereza do Tocantins; São Félix do Tocantins; Palmas; Palmeirópolis; São Salvador do Tocantins; Abreulândia; Divinópolis do Tocantins; Marianópolis do Tocantins; Monte Santo do Tocantins; Paraíso do Tocantins; Pugmil.
30/11/2021 - 14h às 18h
Municípios participantes: Paranã; Bom Jesus do Tocantins; Pedro Afonso; Santa Maria do Tocantins; Tupirama; Jaú do Tocantins; Peixe; São Valério de Natividade; Chapada da Areia; Pium; Mateiros; Pindorama do Tocantins; Ponte Alta do Tocantins; Brejinho de Nazaré; Fátima; Ipueiras; Monte do Carmo; Oliveira de Fátima; Porto Nacional; Santa Rita do Tocantins; Silvanópolis; Ponte Alta do Bom Jesus; Taguatinga; Lajeado; Lizarda; Rio Sono; Tocantínia; Aguiarnópolis; Luzinópolis; Nazaré; Palmeiras do Tocantins; Santa Terezinha do Tocantins; Tocantinópolis; Darcinópolis; Piraque; Wanderlândia; Xambioá; Aurora do Tocantins; Combinado; Lavandeira; Novo Alegre; Aliança do Tocantins; Cariri do Tocantins; Crixás do Tocantins; Dueré; Gurupi.