Coordenador do CAOPIJE-MPTO participou de seminário internacional sobre o Marco Legal da Primeira Infância

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Sidney Fiori Junior, foi um dos palestrantes, nesta quinta-feira, 31, do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, promovido pela Câmara Federal, por meio da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e da Secretaria da Mulher.

Saudado por sua participação ativa nos debates e ações sobre o pacto da primeira infância, o membro do MPTO participou do painel “Experiências e perspectivas multissetoriais e interinstitucionais da região Norte”.

Enquanto coordenador do Caopije, Sidney Fiori falou sobre a atuação do Ministério Público do Tocantins em favor da criação dos planos municipais pela primeira infância, elaborados por comitês específicos. O trabalho, conforme ele narrou, envolveu primeiramente a definição de metas essenciais para todas as promotorias de Justiça do Estado que possuem atuação na área de infância e juventude, incluindo, entre elas, a meta de incentivar os municípios a criarem seus planos pela primeira infância.

Desde março de 2021, quando foram definidas as metas, 12 municípios se movimentaram em favor da criação dos comitês, motivados pela atuação do MPTO. Em Palmas, capital do Estado, o comitê já foi instituído e está trabalhando na elaboração do plano, que deve ficar pronto em novembro. Para 2022, o trabalho do Caopije é de monitoramento dos resultados em nível estadual.

O 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância ocorreu nos dias 30 e 31, tendo como tema “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia”.