Consulta por Tag: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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12/08/2024 00:00Pesquisador sugere ampliação das execuções fiscais de valor irrisório às multas penais
Pesquisador sugere ampliação das execuções fiscais de valor irrisório às multas penais
O incremento de cerca de 3.000% das execuções em trâmite no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sem que haja contrapartida arre…
O incremento de cerca de 3.000% das execuções em trâmite no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sem que haja contrapartida arrecadatória considerável, é o po…
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12/01/2024 21:11Uso de câmeras por policiais em SP deve ser implementado, mas ação apresentada não é meio próprio, diz STF
Uso de câmeras por policiais em SP deve ser implementado, mas ação apresentada não é meio próprio, diz STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o uso de câmeras em operações policiais em São P…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o uso de câmeras em operações policiais em São Paulo deve ser implementado, ma…
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15/06/2023 00:00Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam Sexta Turma a absolver acusado de tráfico de drogas
Violação do direito ao silêncio e falta de provas levam Sexta Turma a absolver acusado de tráfico de drogas
Por avaliar que houve violação do direito ao silêncio e uma série de injustiças decorrentes da origem social do acusado, a Sexta Turma do Supe…
Por avaliar que houve violação do direito ao silêncio e uma série de injustiças decorrentes da origem social do acusado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
