Consulta por Tag: Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça
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28/06/2024 00:00Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou mais uma súmula. As súmulas são resumos…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou mais uma súmula. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados…
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24/05/2024 00:00
Julgamento de Recurso Repetitivo fixará natureza formal do crime de falsa identidade
Julgamento de Recurso Repetitivo fixará natureza formal do crime de falsa identidade
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.083.968, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, p…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.083.968, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento pelo rito dos&n…
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15/05/2024 00:00STJ acolhe recurso do MPF e modifica entendimento sobre crimes que impedem a concessão do indulto
STJ acolhe recurso do MPF e modifica entendimento sobre crimes que impedem a concessão do indulto
Após recurso do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou seu entendimento sobre as situações que impedem a c…
Após recurso do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou seu entendimento sobre as situações que impedem a concessão de indulto (perdão da…
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29/04/2024 00:00
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente ao avistar a pol…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo repentinamente ao avistar a polícia, esse fato pode autorizar…
Cidadão
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24/04/2024 00:00
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova duas novas súmulas de direito penal
Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova duas novas súmulas de direito penal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou dois novos enunciados sumulares na sessão da última quinta-feira (18). …
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20/03/2024 00:00Cidadania na esfera penal: os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
Cidadania na esfera penal: os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
A relação da cidadania com o direito penal e o sistema de segurança pública pode ser vista sob diversos aspectos, mas um deles é especialmente reconhecido como fonte de ten…
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09/08/2023 00:00Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.168), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "os tipos penais trazidos nos artigo…
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16/06/2023 13:07
Investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual
Investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça estadual do Rio de Janeiro para supervisionar inquérito policia…
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18/05/2023 00:00
Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior Tribunal de Justiça (ST…
