Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter armas de fogo sob seu poder, seja na situação de po...
STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que a perícia oficial comprovou que o ...
Nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento é discutida na nona edição do programa Segurança Pública em Foco
“Nosso desafio é reverter o descontrole armado. Acho que é um consenso que houve excessos nos últimos anos e que é preciso promover uma adequada regulação de armas a partir ...