Consulta por Tag: artigo 226 do Código de Processo Penal
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17/05/2024 00:00Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no&nb…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no artigo 226, parágrafo II, d…
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20/03/2024 00:00Cidadania na esfera penal: os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
Cidadania na esfera penal: os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
A relação da cidadania com o direito penal e o sistema de segurança pública pode ser vista sob diversos aspectos, mas um deles é especialmente…
A relação da cidadania com o direito penal e o sistema de segurança pública pode ser vista sob diversos aspectos, mas um deles é especialmente reconhecido como fonte de ten…
