CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CRIMINAL - CAOCRIM
Criminal
calendar_month
06/11/2024

Apresentação

Centro de apoio operacional com atribuição de estimular a integração e o intercâmbio entre as Promotorias de Justiça criminais; remeter informações técnico-jurídicas aos membros vinculados à área criminal, à execução penal e à segurança pública; estabelecer intercâmbio com entidades ou órgãos públicos destas áreas para obter elementos técnicos visando o melhor desempenho dos órgãos de execução, e ainda exercer outras funções compatíveis com suas finalidades, sendo vedado o exercício de atividade de órgão de execução, bem como a expedição de atos normativos a estes dirigidos.

Notícias Relacionadas