Apresentação
Centro de apoio operacional com atribuição de estimular a integração e o intercâmbio entre as Promotorias de Justiça criminais; remeter informações técnico-jurídicas aos membros vinculados à área criminal, à execução penal e à segurança pública; estabelecer intercâmbio com entidades ou órgãos públicos destas áreas para obter elementos técnicos visando o melhor desempenho dos órgãos de execução, e ainda exercer outras funções compatíveis com suas finalidades, sendo vedado o exercício de atividade de órgão de execução, bem como a expedição de atos normativos a estes dirigidos.
Notícias Relacionadas
CNMP publica norma sobre investigações financeiras autônomas para reforçar recuperação de bens e valores ligados a crimes
Novo Tribunal do Juri pode ser convocado quando réu é absolvido por clemência e de forma contrária às provas, decide STF
STF: condenação pelo Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da pena, independente do tempo de prisão determinado
Morte de réu por crime contra a vida tira da competência do júri corréu acusado de crime conexo
Autoridades discutem soluções para os crimes de trânsito em Araguaína durante reunião convocada pelo Ministério Público
Após 15 anos respondendo em liberdade, réu é condenado por homicídio a facadas em Araguaçu e tem decretada prisão imediata