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Equipamento de monitoração eletrônica destinado a pessoas que cumprem pena de privação de liberdade.

Execução Penal

MPTO e Seciju debatem medidas para o cumprimento da sentença relacionada ao uso de tornozeleiras eletrônicas e à construção de uma unidade de regime semiaberto

O cumprimento de uma sentença judicial relacionada ao restabelecimento do estoque de tornozeleiras eletrônicas e à reforma ou construção da Unidade de Regime Semiaberto Masculina de Palmas (URSA) foi

Conferência da qualidade do serviço público

Ministério Público faz vistoria de rotina na ala ortopédica do HGP

Visando conferir a qualidade na prestação de serviço público para o cidadão, o titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, acompanhado de sua equ

Reunião para sanar problemas no HGP

SES atende MPTO e apresenta plano para sanar problemas na Neurologia do HGP

Por iniciativa da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ocorreu nesta quarta-feira, dia 14, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, reunião para discutir os problemas enfrentados

STJ finalizou julgamento na quarta-feira, 14

Com manifestação do MPTO, o STJ mantém Súmula 231 e preserva a aplicação de pena mínima

A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por maioria, na quarta-feira, 14, a manutenção da Súmula 231, fixando que não é possível reduzir a pena dos réus abaixo do mínimo legal, mesmo

Propriedade rural de Lagoa da Confusão e quatro réus são condenados em ação proposta pelo MPTO

Propriedade rural de Lagoa da Confusão e quatro réus são condenados em ação proposta pelo MPTO a pagar multa de R$ 10 milhões por desmatamento ilegal

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) obteve sentença procedente em uma Ação Penal que denunciou crimes ambientais relacionados ao desmatamento ilegal em uma fazenda no município de Lagoa

Juri acata sugestão do MPTO

Em Araguaína, Júri acata tese do Ministério Público e condena réu a 19 anos de prisão por homicídio qualificado

No julgamento ocorrido nesta segunda-feira, 12, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Araguaína condenou Gideon Gomes da Silva a 19 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo homicídio

MPTO discute parentalidade positiva

Infância e Juventude

MPTO discute parentalidade positiva em seminário sobre a Valorização da Primeira Infância

O promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, especialista na área de acolhimento familiar e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do Ministério Públi

O promotor de Justiça Leonardo Olhê Blanck participou da ação

Ministério Público do Tocantins participa de mutirão de assistência a mulheres privadas de liberdade em Ananás

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de um mutirão de assistência às custodiadas na Unidade Penal Feminina de Ananás, organizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju

Falta de controle sobre a captação, em um período de escassez hídrica, coloca em risco toda a Bacia do Rio Formoso

Após ação do Ministério Público, Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso

Atendendo pedido em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou, nesta segunda-feira, 12, a suspensão das atividades de captação de águ

Ação para garantir fornecimento de medicamentos a criança com autismo

Ministério Público do Tocantins vai à Justiça para garantir fornecimento de medicamentos a criança com autismo

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) moveu uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município de Santa Tereza do Tocantins e o Estado do Tocantins, buscando garantir o fornecimento

Termos da recomendação abrangem os períodos de pré-campanha e de campanha eleitoral

MPF e MPTO expedem recomendação sobre as regras e proibições relativas à participação de militares na campanha eleitoral

Em razão das regras e vedações específicas relacionadas à participação de militares no processo eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminharam, n

Manifestação foi realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína

Justiça acata manifestação do MPTO e decreta prisão preventiva de acusado de tentativa de feminicídio em Araguaína

Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual decretou neste sábado, 10, a prisão preventiva de Gilmar Junior Borges Sousa. Ele é acusado de cometer crimes de violênc

O curso é destinado a diretores, coordenadores, orientadores, psicólogos, assistentes sociais e professores

Promoção da Cultura da Paz e Prevenção da Violência nos Contextos Escolares

MPTO oferece curso online gratuito para combater a violência e promover a paz nas escolas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) e em parceria com a Secretaria de Estado da Edu

Natividade estará registrada em exposição fotográfica

Patrimônio histórico

MPTO participa da Semana do Patrimônio 2024, que é realizada pelo Iphan e contará com atividades em Palmas

O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, da área de defesa do patrimônio público, participa da Semana do Patrimônio 2024, promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacion

Celsimar Custódio durante sua fala de abertura da palestra

MPTO apresenta sistema inovador em evento internacional de tecnologia nos EUA

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença no ExpoJud USA, evento internacional que reuniu esta semana, na Flórida, especialistas em transformação digital para o Sistema de Justiça. Um d

A troca de experiências entre gerações é o alicerce de uma sociedade mais justa e solidária, afirmou a diretora do Cesaf-ESMP

Projeto Ponto a Ponto promove dia de afeto e aprendizado intergeracional em Palmas

Adolescentes e idosos compartilharam momentos de afeto e aprendizado na quarta-feira, 7 de agosto, na Universidade da Maturidade (UMA), em Palmas. O encontro marcou a realização do projeto "Ponto a P

Momento da participação da promotora de Justiça Isabelle Figueiredo

Patrimônio histórico

Ministério Público participa de seminário sobre a preservação de arquivos históricos

Parceiro na realização do 1º Seminário de Arquivos Históricos Documentais do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve presente no evento, nesta quarta-feira, 7, representado pela pro

Atuação em defesa dos direitos dos cidadãos

Ação do Ministério Público do Tocantins visa garantir cirurgias neurológicas eletivas no HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta quarta-feira, 7, com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, requerendo a retomada imediata de cirurgias neurológicas eletivas

MPTO quer entender critérios adotados para definição das vagas

Patrimônio Público

MPTO questiona edital de concurso da Educação de Palmas e dá cinco dias para o Município explicar situação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou, na terça-feira, 6, a Secretaria Municipal de Educação de Palmas questionando pontos do edital do concurso público para a área da Educação, lançado em

Teremo marca a formação da Rede Estadual SimplesTOC

MPTO e instituições do Sistema de Justiça assinam Termo de Cooperação para simplificar linguagem

Na manhã desta quarta-feira, 07, um passo importante foi dado rumo a uma comunicação mais clara e acessível para a população tocantinense. O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justi

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