calendar_month
17/01/2025

MPTO e governo do estado debatem políticas públicas de igualdade racial

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Abel Andrade Leal Júnior, recebeu, na tarde desta sexta-feira, 17, o secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira, para discutir ações e políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial. O encontro contou com a presença da Promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Cidadania,  Direitos Humanos e Mulher (Caoccid).

Durante a reunião, o secretário Adão Francisco destacou a importância do apoio do MPTO nas iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial. “Sabemos que há uma possibilidade de respostas mais contundentes e eficazes quando contamos com o apoio do Ministério Público. Esse alinhamento fortalece o trabalho da nossa pasta,” afirmou o gestor.

Na ocasião, o PGJ  comentou sobre o trabalho que o MPTO vem desenvolvendo junto às comunidades quilombolas e mencionou o início de estudos para um projeto que aborde questões sensíveis relacionadas à raça, proteção da infância e outros temas essenciais à atuação do Ministério Público. “Estamos honrados e felizes em perceber que o governo do estado está comprometido com políticas públicas voltadas à igualdade racial. Da nossa parte, o apoio necessário será garantido,” ressaltou o Procurador-Geral de Justiça.

A Promotora Cynthia Assis de Paula reforçou as palavras do PGJ e destacou a necessidade de políticas públicas como forma de combater desigualdades. “Nós dois, como Promotores da área Criminal, sabemos que muitas questões discriminatórias acabam chegando à esfera penal justamente pela ausência de políticas públicas adequadas,” pontuou.

O encontro reafirma o compromisso do MPTO em atuar, de forma colaborativa, com o governo do estado, promovendo ações e políticas que garantam a igualdade racial e o respeito aos direitos fundamentais.