Saber MP aborda a vitimologia e inspira público acadêmico do curso de direito em Paraíso do Tocantins

Atentos a cada palavra da promotora de Justiça Isabelle Rocha Figueiredo, estudantes de direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Paraíso, aprenderam um pouco mais sobre o  direito  das vítimas à informação no Processo Penal. A palestra faz parte de mais uma edição do projeto Saber MP, que desta vez, aconteceu dentro da programação do 1º Congresso Jurídico de Paraíso, realizado nesta quinta-feira,10, no teatro Cora Coralina.

A promotora de Justiça fez uma contextualização histórica, social e cultural de como o direito penal brasileiro trata a vítima e como esse olhar precisa ser mudado. “A vítima é a destinatária direta da correta aplicação da norma penal, logo, a dignidade humana da vítima está alicerçada na resposta estatal ao mal que lhe fora causado. É a quem se busca restaurar o direito violado”, destacou Isabelle.

Estudante do 6º período de direito, Pedro Damaso elogiou a palestra. Falou de como a vitimologia é um tema atual, necessário e ainda pouco explorado. “É essencial o MPTO trazer essa palestra  para o nosso desenvolvimento acadêmico, porque muitas vezes o universo acadêmico foca muito na lei pura e acaba esquecendo esse viés filosófico e criminológico que é tão importante hoje em dia no Brasil”, pontuou. 

A importância do projeto também foi ressaltada pela coordenadora do curso de direito, Dayane Castro, que  demonstrou interesse em fechar mais uma parceria com o Ministério Público, desta vez entre o Núcleo de Práticas Jurídicas, que está em implantação, e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit). Desta forma, os alunos e professores poderiam colaborar com o atendimento a vítimas na cidade. 

Projeto
O projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” foi criado em 2022 com o objetivo de  aproximar o Ministério Público da comunidade acadêmica, levando procuradores e promotores de Justiça até as universidades, para dialogar com estudantes de direito e de outras áreas relacionadas à atuação do MPTO. Na oportunidade, os membros falam sobre as funções da instituição e discutem com os alunos temas atuais da área jurídica. A iniciativa contempla universidades públicas e privadas. (Daianne Fernandes/MPTO)