Funcionamento de Núcleo de Atendimento Integrado a adolescentes autores de atos infracionais é discutido em reunião
Representantes de vários órgãos e instituições reuniram-se na terça-feira, 17, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), para discutir o funcionamento do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O prédio que sediará o NAI está em fase final de construção e possibilitará que o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei ocorra em um único espaço, com os órgãos atuando em rede e de forma integrada.
O núcleo ficará localizado na quadra 802 Sul, Avenida NS-02, em Palmas. Segundo foi informado na reunião, a obra deve ser concluída em junho.
Na avaliação do promotor de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho, que atua nos procedimentos relacionados a atos infracionais, a unidade de Palmas será uma das mais bem estruturadas do país. Também presente, o juiz titular do Juizado Especial da Infância e Juventude, Adriano Gomes de Melo Oliveira, considerou que as instalações contribuirão para uma maior efetividade do trabalho desenvolvido pelos órgãos e instituições.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, esteve presente e elogiou a iniciativa de atuação conjunta dos órgãos. “É muito gratificante se deparar com essa união de forças, que tem o objetivo de aprimorar os serviços prestados à sociedade”, disse.
Na reunião desta terça-feira, foi formada uma comissão para discutir assuntos relacionados ao funcionamento do NAI, como a gestão administrativa do local, as instituições que terão espaço no núcleo e a assinatura do termo de cooperação entre os órgãos e instituições envolvidas, o qual elencará suas participações e responsabilidades. A primeira reunião desta comissão foi marcada para a próxima terça-feira, às 9h.
Estiveram presentes na reunião, além do Ministério Público e Tribunal de Justiça, representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE), Secretaria da Segurança Pública (SSP), Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).