Especial dia do MP: ‘Hoje, o Ministério Público do Tocantins é gigante’, diz procurador de Justiça João Rodrigues Filho
“O Ministério Público do Tocantins começou a sua história em uma pequena sala de aula em uma escola pública de Miracema do Tocantins, com apenas uma servidora, uma cadeira, uma mesa e uma máquina de escrever manual, no início de 1989. Hoje, somos gigantes”.
A declaração é do procurador de Justiça João Rodrigues Filho, um dos primeiros promotores de Justiça a atuar no Estado. Remanescente de Goiás, João Rodrigues viu, presenciou e participou do crescimento da instituição, que tem atuado, diariamente, na garantia da ordem pública e na luta pelos direitos fundamentais dos cidadãos tocantinenses.
João Rodrigues afirma que o Dia do Ministério Público, comemorado nesta terça-feira, 14, deve ser muito celebrado por toda a sociedade. “Hoje somos uma instituição em que as pessoas podem confiar. Hoje somos gigantes graças aos membros, servidores e colaboradores de todo o país que por aqui passaram. Todos deram sua valorosa contribuição e merecem ser lembrados, sempre. Somos uma organização forte e atuante, que muito tem feito pelo Estado do Tocantins”, disse.
Empossado procurador de Justiça em março de 1998, João Rodrigues, natural de Itarumã (GO), chegou a Paraíso do Norte de Goiás (hoje, Paraíso do Tocantins) em 1987. Ele foi aprovado no concurso de promotor de Justiça para atuar no MP goiano, mas escolheu fazer carreira no Tocantins.
“Era uma excelente oportunidade de crescimento. Estado novo e muitos desafios pela frente”, afirmou.
No início, João contou que o MPTO funcionava no Fórum. “Não tínhamos muitos equipamentos. A mobília era cedida pela prefeitura. A linha telefônica era dividida com o Judiciário, mas conseguíamos desempenhar um bom papel institucional”, comentou.
A tecnologia – tão presente hoje nas mais variadas áreas dos setores público e privado – praticamente não existia. Apesar de lidar apenas com uma máquina de escrever no início da carreira, coube ao procurador, anos depois na Corregedoria do MPTO, implantar os relatórios de atividade eletrônicos, elaborados pelos promotores.
“Era tudo feito no papel. Modernizamos e isso representou um enorme ganho para toda a instituição. As avaliações demoravam para serem feitas, mas quando passou a ser eletrônico, tudo mudou. Passamos a ter celeridade e a ganhar tempo. Ficou tudo mais fácil”, disse o procurador.
João Rodrigues atuou na Corregedoria em 2000, 2001 e 2002; em 2011 e 2012; e de 2015 a 2018; foi subprocurador-geral de Justiça em 2003 e 2004; e foi o primeiro presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, em 1989.
‘Solidão’
Nos primeiros anos como promotor de Justiça, o procurador afirmou que não havia servidores para auxiliá-lo nos trabalhos. “A gente fazia de tudo. Chegava, às vezes, até a entregar intimações”, disse.
Foi na Comarca de Gurupi onde João teve atuação mais marcante. Ele trabalhou na cidade entre 1990 e 1998. “Foram anos extremamente produtivos. Resolvi muitas questões importantes. Foi ali que honrei o cargo que acabara de ocupar”, afirmou.
Um dos episódios mais marcantes foi quando o promotor intermediou uma negociação trabalhista entre cerca de 50 funcionários e uma empresa de grande porte, sem precisar acionar a Justiça.
A habilidade nas conversas, de acordo com ele, foi fundamental para se chegar a um consenso. “A empresa não estava arcando com uma série de obrigações e muitas famílias estavam passando necessidade. Resolvi tudo rapidamente, da melhor forma possível. Os salários atrasados foram pagos e todo mundo saiu ganhando. Sem litígio algum”.
Desafio
De acordo com o procurador, o maior desafio do MPTO, hoje, é orçamentário. Na visão dele, os gestores da instituição precisam agir com inteligência e eficiência, otimizando atividades e trabalhando com tecnologia.
“Precisamos ser eficientes e racionais. As demandas só aumentam, mas o dinheiro, não. Uma saída é implantar o trabalho remoto. Um servidor, por exemplo, pode auxiliar mais de um promotor. Esse trabalho online é fundamental para utilizarmos os recursos de forma mais racional possível”, finalizou João Rodrigues.