Plano de Biossegurança para as sessões presenciais do Tribunal do Júri no Tocantins é aprovado

Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), da Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) aprovaram nesta segunda-feira, 21, por unanimidade, o Plano de Biossegurança para a retomada das sessões presenciais do Tribunal do Júri no Tocantins.

O Plano é resultado da cobrança do MPTO para definir procedimentos que garantam a segurança de todos os participantes das sessões do Tribunal do Júri, sem prejudicar os recursos de expressão oral utilizados pelas partes para defender as suas teses perante o Júri.

Entre outras medidas, foram definidas a limpeza frequente do Salão do Júri e sanitização prévia; a disponibilização de álcool em gel e toalha de papel para uso dos participantes; a limitação  do número de familiares dos réus; a vedação da participação de estudantes e estagiários para evitar aglomeração; a troca de máscaras de proteção a cada três horas para os membros do Júri; e a manutenção de distanciamento mínimo de dois metros.

O TJ-TO providenciará a adaptação do púlpito estático com placas de acrílico, que serão posicionadas a dois metros de distância dos Júri, e os membros do MPTO, DPE-TO e OAB poderão optar pelo uso apenas de protetor facial de acrílico (face shield) durante a sustentação oral, desde que permaneçam atrás do púlpito adaptado.

A reunião de aprovação do Plano de Biossegurança teve a participação do promotor de Justiça e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Celsimar Custódio Silva, representando a PGJ; do promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, representando a Corregedoria-Geral de Justiça; e do promotor de Justiça Breno de Oliveira Simonassi, representando o Núcleo do Tribunal do Júri Ministério Público do Tocantins (MPNujuri). (Luiz Melchiades)