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MPTO cria grupo de trabalho para prestar apoio aos promotores com atuação na área eleitoral

Atualizado em 12/08/2020 16:43

Foi criado por ato da procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, o Grupo de Trabalho para Apoio ao Exercício da Função Eleitoral (GT-Eleitoral) no âmbito do Ministério Público do Tocantins, voltado a prestar auxílio direto e outras formas de contribuição aos membros com o exercício da função eleitoral. 


A primeira competência do grupo, listada em seu ato de criação, é prestar auxílio e assessoramento aos promotores com atuação na área eleitoral, inclusive no que se refere à preparação e à propositura de medidas processuais.


Outras atribuições do GT-Eleitoral para o suporte aos órgãos de execução da área são: fornecer subsídios técnicos e jurídicos; coletar, organizar e disseminar informações; acompanhar as políticas e resoluções eleitorais; propor intercâmbios com organizações afins; e sugerir projetos institucionais e atividades de qualificação e aperfeiçoamento.


O grupo de trabalho foi criado pelo Ato nº 90, publicado no Diário Oficial Eletrônico do último dia 7.


Composição

O GT-Eleitoral será composto por um coordenador e até quatro membros, designados pelo procurador-geral de Justiça, anualmente, sem prejuízo das atribuições originárias. 


A chefia do MPTO poderá designar servidores lotados nos órgãos auxiliares e de execução com menor demanda para prestar apoio ao grupo, sem prejuízo das atribuições do cargo de lotação.


Na última segunda-feira, 10, foi publicada no Diário Oficial portaria trazendo a primeira formação do grupo, que terá como coordenador o promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida e como membros os promotores Airton Amilcar Machado Momo, Isabelle Rocha Valença Figueiredo, André Henrique Oliveira Leite e Maria Cristina da Costa Vilela. (Flávio Herculano)