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MPTO prorroga teletrabalho e estabelece 31 de agosto como previsão para o retorno presencial

Atualizado em 11/08/2020 09:06

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e o corregedor-geral do Ministério Público, Marco Antônio Alves Bezerra, editaram um ato conjunto que prorroga para 31 de agosto o retorno às atividades presenciais no âmbito do Ministério Público do Tocantins (MPTO).


A decisão de estender o regime temporário de teletrabalho foi fundamentada em relatório do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), que apresenta os índices epidemiológicos do novo coronavírus e a ocupação de leitos hospitalares no Estado do Tocantins.


Conforme orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Administração Superior do MPTO vem se preparando e estabelecendo previsão de data para o retorno gradual das atividades presenciais na instituição, a título de planejamento e programação. Porém, sempre é frisado que a data eventualmente estabelecida poderá ser reavaliada conforme a situação epidemiológica do momento, visando a preservação da saúde dos integrantes.


O ato conjunto com o retorno do trabalho presencial para 31 de agosto já foi assinado e será publicado no Dário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 10.

Providências
A Procuradoria-Geral de Justiça estabeleceu diretrizes para a garantia do retorno seguro das atividades presenciais. Entre as ações previstas e já em execução está a sinalização das instalações das sedes, com orientações sobre práticas de higiene pessoal e sobre o fluxo de pessoas, a fim de que seja assegurado o distanciamento social.