Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

Congresso Nacional de Direito Eleitoral para o Ministério Público

Atualizado em 21/02/2020 17:23

Data: 26 a 27 de março de 2020.

Horário: das 09 às 18h

Carga horária:14 h/a

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto/Ministério Público de Pernambuco (Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife/PE).

Público alvo: Promotores de Justiça do Brasil, com prioridade para os que atuam na área eleitoral.

Vagas: serão oferecidas 350 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição e distribuídas da seguinte forma:

- 150 vagas para Promotores de Justiça do MPPE.

- 200 vagas para membros dos Ministérios Públicos dos demais estados brasileiros, além do MPF.

Inscrições Gratuitas: até o dia 16 de março de 2020 ou até o preenchimento das vagas disponíveis pelo link: https://bit.ly/2SMCaKW

Certificados: O certificado será emitido para quem obtiver, no mínimo, 75% de frequência.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Apoio: Ministério Público Federal (MPF), Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE).

Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br (menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários).

Programação:

26 de março de 2020 (quinta-feira)


8h30 – Abertura solene

9h - Temas controvertidos da propaganda eleitoral -Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco.

10h30h – Ações Eleitorais Cíveis - Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado deMinas Gerais.

12h – Debates e perguntas

12h30 – Intervalo para o almoço

14h30 – Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanhas Rodrigo López Zilio, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

15h50 – Debates e perguntas

16h05 – Intervalo

16h25 – Reflexos da Lei do Abuso de Autoridade e do pacote anticrime no Direito Penal Eleitoral  Igor Pinheiro, Promotor de Justiça do Estado do Ceará.

 17h45 – Debates e perguntas

18h – Encerramento das atividades do 1º dia


27 de março de 2020 (sexta-feira)


9h –A inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral -  Alexandre Freire Pimentel, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

10h30 Prática da Propaganda Eleitoral -  Francisco Dirceu Barros, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco

12h – Debates e perguntas

12h30 – Intervalo para o almoço

14h30 – Recursos Eleitorais - Henrique Neves da SilvaEx-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

15h30 – Abuso de poder econômico e abuso de poder político - Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco e Advogado.

16h30 – Processo eleitoral democrático: eleições 2020-José Jairo Gomes, Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal

17h30 – Debates e perguntas

18h - Encerramento do Congresso.