Divulgada programação e abertas inscrições para o I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins
Encontram-se abertas as inscrições para o 1º Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins, que acontecerá em Palmas, entre os dias 27 e 29 deste mês, tendo como tema “30 Anos do Ministério Público: Identidade, Diálogo e Defesa da Democracia”.
O evento busca lançar um olhar sobre a identidade e a atuação do MPTO ao longo das últimas décadas e adequar seus ideais, tendo em vista os desafios da sociedade brasileira. Para tanto, estarão reunidos no evento, refletindo sobre as práticas da instituição e seu contexto mais amplo, os integrantes do Ministério Público do Tocantins e renomados intelectuais e profissionais do campo jurídico.
As inscrições podem ser realizadas gratuitamente no endereço eletrônico www.congressompto.org. Também é aberta a participação de integrantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, da magistratura, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Contas.
Além da conferência inaugural “Ministério Público: identidade, diálogo e defesa da democracia”, proferida pelo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Paulo Cezar dos Passos, a programação contará com os seguintes painéis temáticos: “Negócios Processuais Penais”, “Tutela de Direitos Coletivos”, “Sistema Anticorrupção no Brasil” e “Novas violências e políticas públicas”. Finalizando o evento, o promotor de Justiça Emerson Garcia, do Estado do Rio de Janeiro, proferirá a conferência de encerramento: “Sociedade fluida e defesa dos interesses coletivos”.
A solenidade de abertura contará com apresentação do poeta popular Jessier Quirino.
A íntegra da programação, incluindo a relação dos painelistas, pode ser conferida no site do evento.
A participação no congresso pontuará os membros do MPTO para fins de merecimento, conforme deliberação do Conselho Superior do Ministério Público.
Celebração
O evento é um esforço conjunto para celebrar os 30 anos de criação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), entidade que representa os membros da instituição. (Flávio Herculano)