Procurador da república ministra oficina aos integrantes do MPTO

O renomado Procurador da República Edilson Vitorelli Diniz, autor do livro “Devido Processo Legal Coletivo”, ministrou na tarde desta segunda-feira, 23, a oficina “Processos Estruturais” aos integrantes do Ministério Público do Tocantins. A oficina foi gravada e será disponibilizada pelo sistema EAD para diversos Ministérios Públicos brasileiros, por meio de parceria com os centros de estudos.

As atividades tiveram início com as palavras do coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior, que relatou a satisfação de receber Vitorelli no Ministério Público do Tocantins, membro com vasto conhecimento no ramo instrumental e procedimental com atuação em litígios de alta complexidade. “Para nós, é uma honra poder receber o colega, que possui vastos conhecimentos sobre o assunto, e inclusive acaba de ter seu livro reconhecido internacionalmente e vai receber prêmio no Japão daqui a 15 dias”, disse.

Vitorelli abriu a oficina falando sobre a intervenção do Ministério Público na efetivação de políticas públicas, sobre o alto grau de confiabilidade e autonomia do MP e da Justiça brasileira em relação países em situação similar, avaliou a eficácia das antigas e das novas leis voltadas à tutela coletiva e afirmou acreditar que, atualmente, a marca do Ministério Público é o combate à corrupção em razão das recorrentes punições. “O problema da corrupção é estrutural, pois o lucro é alto e o risco é baixo. Apesar das punições, é difícil considerar a proporção delas, pois o universo é extenso”, declarou.

Palestrante

Edilson Vitorelli Diniz Lima é doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também é “visiting scholar” na Stanford Law School, “visiting researcher” na Harvard Law School e professor universitário na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foi juiz federal e procurador do Estado de Minas Gerais. Atualmente é Procurador da República no município de Campinas (SP).