Promotor de Justiça é designado para integrar grupo nacional em defesa dos povos indígenas

O Promotor de Justiça João Edson de Souza é um dos 14 membros do Ministério Público brasileiro que integram o Grupo de Trabalho (GT) de Defesa de Direito dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A portaria com a designação do membro tocantinense para compor o GT, pelo período de um ano, foi publicada no Diário Oficial do Conselho Nacional do Ministério Público, no último dia 12, e assinada pela presidente do CNNP, Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.

Sobre o Grupo

A necessidade de criação do GT pela CDDF/CNMP deu-se em razão do recebimento de um ofício, enviado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Conselho Nacional do Ministério Público, que relatava a existência de atos administrativos contrários à legislação indigenista em vigor, o que acarretou a instauração de Procedimento Interno da Comissão nº 0.00.000.000088/2019-88.

A CDDF considerou muito importante a criação do grupo pela relevância do tema e diante da inexistência de GT para atuar na temática.