MPTO participa de mutirão na região do Jalapão

A promotora de Justiça de Novo Acordo, Renata Castro Rampanelli, participa desde segunda-feira, 26, da quarta edição do Mutirão da Cidadania e Justiça, que acontece em São Félix do Tocantins, região do Jalapão. O mutirão segue até esta quarta-feira, 28, na Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus, com a realização de audiências de instrução e conciliação, julgamento de processos, oferta de serviços ao cidadão, palestras e cursos.

Nesta terça-feira, 27, a Promotora de Justiça que participa de toda a programação do mutirão, ministrou palestra para crianças e adolescentes sobre “Abuso sexual, prevenção e punição".

Além das 28 audiências já programadas, serão realizadas audiências cujas petições iniciais e acordos aconteceram durante o evento. Cobrança, questões de interdição, usucapião e investigações de paternidade são os temas predominantes das audiências, assim como questões que visam a retificação de documentos públicos.

Entre os serviços ofertados ao cidadão estão a emissão de título eleitoral e a expedição de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito e certificado de reservista.

Iniciada no mês de maio, a primeira etapa do mutirão terminou com a realização de 150 atendimentos, além do ajuizamento de 52 ações nas fases pré-processual, processual e criminal, em São Félix, município que integra a comarca de Novo Acordo. (Com informações do TJTO)