MPTO busca melhorias no Sistema de Processos de Execução Unificado junto ao CNJ e MPDFT
A implementação de funcionalidades necessárias à equalização, efetividade e celeridade da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) levou a chefe de gabinete, promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, a reunir-se nesta quinta-feira, 22, com equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Acompanhada do chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do MPTO, Huan Carlos Borges Tavares, a chefe de gabinete foi recebida por Hely Firmino de Sousa, especialista em tecnologia da informação, do projeto Justiça Presente.
As melhorias no SEEU foram solicitadas pelo procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, em ofício enviado ao Ministro Dias Toffoli. Entre os principais apontamentos estão a instabilidade na assinatura digital e a comunicação do Sistema com o Relatório de Atividades Funcionais (RAF).
Diante dos dois problemas mais urgentes, a assinatura e a comunicação com o sistema, o especialista do CNJ apresentou duas soluções ao chefe de T.I, Huan Carlos, que estão sendo colocadas em teste com o acompanhamento constante da equipe do CNJ. Em relação à assinatura digital, Hely Firmino informou que será desenvolvido como prioridade um novo assinador digital, e que entrará em funcionamento o mais breve possível. Foi informado ainda que estão sendo estudadas novas alternativas de autenticação em dois fatores para substituição do certificado do usuário.
Acerca das demais demandas apresentadas ao CNJ, o especialista em T.I. ratificou a disposição em estabelecer o diálogo e contribuir com a resolução dos problemas apontados, já tendo as solicitações sido aprovadas pelos critérios de governança e reconhecidas as prioridades. “Estamos à disposição do MPTO para resolução dos problemas mais urgentes; as demais solicitações serão atendidas após a conclusão do processo de implantação do SEEU”, informou Hely.
A equipe do Ministério Público do Tocantins ainda realizou, na sexta-feira, 23, visita ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para verificar a forma de comunicação dos sistemas e a utilização do Modelo Nacional de Interoperabilidade. Na oportunidade, foram recebidos pelo Secretário Adjunto de T.I, Rodrigo Castro Jesuíno da Silva, e pelo Subsecretário de Sistemas de Informação, Leandro Marques Siqueira, que apresentaram as funcionalidades do sistema que se comunica com o SEEU. Os técnicos do MPDFT comprometeram-se em contribuir com o Tocantins, oferecendo suporte, bem como o código de comunicação com o SEEU para que se possa integrar o RAF ao sistema, além de gerar os relatórios necessários às atividades finalísticas.
A Administração encaminhou memorando circular 012/19 com mais informações aos membros.