Ouvidora do MPTO participa do VI Encontro Nacional dos Ouvidores do Ministério Público

A Ouvidora do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Leila da Costa Vilela Magalhães, participou em Brasília (DF) do VI Encontro Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, realizado nos dias 20 e 21 deste mês.

O encontro deste ano teve como tema "Por uma Ouvidoria de Resultados" e contou com palestras e exposição de práticas de sucesso em ouvidorias. Na abertura, o ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio, fez um balanço de sua gestão, que começou em setembro do ano passado e termina no próximo mês.

Revista
A programação também destacou o lançamento do segundo volume da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que tem como tema a relação das ouvidorias do Ministério Público com a tutela dos direitos fundamentais.

A primeira parte da revista é composta por oito artigos relacionados à temática do papel das ouvidorias do Ministério Público na tutela de direitos fundamentais, abordagens ligadas às atuais discussões sobre o despertar da sociedade brasileira para a necessidade da participação e do controle social dos atos da Administração Pública e a busca pelas ouvidorias como um canal confiável de diálogo.

A parte seguinte abre espaço para o compartilhamento de uma boa prática adotada em espaço de ouvidoria, de forma que possa servir de inspiração e até mesmo ser replicada em outras unidades de ouvidoria.

A publicação pode ser acessada no site do Conselho Nacional do Ministério Público. (Flávio Herculano, com informações do CNMP)