Membro do MPTO participa de evento que discute meios alternativos de solução de conflitos na área da infância e juventude

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Sidney Fiori Júnior, participou na última terça-feira, 20 e quarta-feira, 21, em Brasília (DF), de evento que discutiu os meios alternativos de solução de conflitos com ênfase na infância e juventude, promovido pela Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP).

Durante os dois dias, membros do Ministério Público e autoridades ligadas à área da infância e juventude ministraram palestras e participaram de debates. A abertura do evento foi feita pelo conselheiro do CNMP e presidente da CIJ, Leonardo Accioly. Na ocasião, ele destacou o comprometimento dos integrantes da comissão e dos membros do Ministério Público que atuam na área.

Ainda durante o evento, o conselheiro destacou algumas atividades e produtos realizados pela CIJ nos últimos dois anos: minuta de resolução do CNMP acerca do

acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto; guia de orientações para a atuação do MP na promoção do acesso de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e cursos de qualificação profissional; edição da Recomendação CNMP nº 70/2019, que dispõe sobre a atuação conjunta entre os MPs estaduais e do Distrito Federal e Territórios com o Ministério Público do Trabalho, em prol da ampliação da oferta de programas de aprendizagem para adolescentes; e o guia de atuação para os membros do Ministério Público no tocante à implementação da Lei da Escuta Protegida.

No segundo dia de evento, os integrantes discutiram assuntos como a possibilidade de o Ministério Público aplicar a Justiça Restaurativa na defesa da criança e do adolescente; ferramentas para restaurar a socioeducação; e negociação e implementação de políticas públicas da infância e adolescência pelo MP.