MPTO acompanha discussões para elaboração do PPA 2020-2023 do Estado do Tocantins

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, nesta terça-feira, 18, em Araguaína, da abertura da consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O encontro, de caráter regional, reuniu representantes de municípios do Norte do Estado, tendo à frente o governador Mauro Carlesse.

Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade; o defensor público geral, Fábio Monteiro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade; além de deputados estaduais, prefeitos da região e secretários de Estado.

Por parte do Ministério Público, também participa do evento o chefe do departamento de Planejamento e Gestão, Marcos Conceição da Silva, que integra o grupo técnico voltado às discussões do eixo temático “Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos”. Ao todo, seis eixos temáticos do PPA estão em debate, sendo os demais: Saúde; Gestão Pública, Participação Social e Diálogo Federativo; Estrutura Produtiva e Sustentabilidade Ambiental; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Redes de Cidades.

Esta é a quinta consulta pública regional, de um total de 10, voltadas a ouvir a comunidade e embasar a elaboração das políticas públicas estaduais para os próximos quatro anos. O primeiro encontro ocorreu em 30 abril de 2019, na cidade de Gurupi.

Por questão de austeridade e contenção de gastos, o Procurador-Geral de Justiça e o chefe do Departamento de Planejamento e Gestão se deslocaram de Palmas para Araguaína em veículos de outras instituições (Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública do Estado).

Doação
José Omar de Almeida Júnior aproveitou a ocasião para reunir-se com o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, e reforçar o pedido de doação de uma área pública municipal para a construção de uma nova sede própria para as Promotorias de Justiça de Araguaína. (Flávio Herculano)